Reportagem Processo transexualizador

Corpo: lugar de existência e resistência

Kaio Lemos é exceção. Ele teve que entrar na Justiça para ter acompanhamento médico especializado
00:00 · 23.09.2017 por Texto: Karine Zaranza/ Fotos: Fernanda Siebra

"Doloroso não é fazer uma cirurgia (de redesignação sexual), doloroso é esse processo social", afirma Kaio Lemos, 38 anos, à espera de dois procedimentos cirúrgicos, mastectomia masculinizadora e a histerectomia (retirada do útero), para completar seu processo transexualizador. A dor confidencializada pelo bacharel em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) é a de quem precisa recorrer à Justiça para obter o acompanhamento médico, terapia hormonal e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para poder se olhar no espelho.

Apesar de a oferta do processo transexualizador - que inclui atendimento psicológico, hormonioterapia e cirurgias - pelo SUS ser regulamentado desde 2008, são poucos os que conseguem acessar os serviços. Para uma população que deve atingir em torno de 2,4 milhões de pessoas trans no Brasil, são só nove centros habilitados pelo Ministério da Saúde para procedimentos hospitalares e ambulatoriais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Pernambuco.

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Os dados mais recentes do governo federal mostram que, entre agosto de 2008 a maio de 2017, foram realizados 400 procedimentos hospitalares e 18.241 ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador, incluindo as cirurgias de mudança de sexo. No Ceará, a realidade é ainda mais precarizada. O único equipamento que oferece atendimento ambulatorial e psicológico é o Hospital Mental de Messejana, por meio do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade Humana (ATASH).

Kaio está há dois anos e oito meses nesse processo político e social de transição. Homem trans, começou sua via crúcis em busca de um corpo que lhe pertencesse no ATASH. "Fiz esse processo dentro de um hospital mental que é de uma forma muito pesada. Nunca fiz clandestinamente. Entrei na Justiça para conseguir acompanhamento. É extremamente incomum. As pessoas que fazem uso dos processos transexualizadores estão fazendo, 90%, por conta própria".

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Clandestinos

Os riscos para a saúde são grandes. O processo de transformação radical - via terapia hormonal sem acompanhamento - amplia o risco de hipertensão, trombose, complicações renais e de neoplasias. Entre tantos relatos compartilhados durante a produção do DOC, apenas Kaio teve acompanhamento médico e recebeu o hormônio pelo SUS. Outros tiveram que arcar financeiramente com cirurgias e terapias. No caso de homens trans, a compra do hormônio é condicionada a receita e relatório médico. A saída é se sujeitar ao mercado negro em que remédios são vendidos sem receitas e garantias.

"Não temos acessos a esses medicamentos, a essas tecnologias de gênero. A maior carência é o acesso a essa saúde. Eu, hoje em dia, posso dizer que tenho 50%, mas todo vindo de ordem judicial. É preciso que um juiz outorgue para que ele (SUS) me humanize, para que ele me torne um ser humano", critica.

Despreparo

Para a doutora em Psicologia, Juliana Sampaio, que pesquisou a saúde de transexuais e travestis em Fortaleza, o sistema não atende a esse público e reproduz violências simbólicas. "Em Fortaleza, a rede é bastante limitada. Como o serviço de saúde não oferece o que precisam, elas acabam criando uma outra rede. Eles aplicam silicone industrial em casa. Muitas acabam perdendo a perna. Tem vários casos de mutilação".

O problema não se limita ao processo transexualizador, alerta ela. "Da mudança corporal à dor de barriga o que acontece é a automedicação. Nesses espaços eles não são atendidos e ainda são violentados quando não são chamados pelo nome social ou o médico acaba levando o atendimento para a sexualidade, pedindo exames de DST-Aids. Como se saúde se limitasse a isso", pondera ela que aponta a formação limitada dos profissionais para trabalhar com público diverso.

Para o diretor técnico do Hospital de Saúde Mental de Messejana, onde funciona o ATASH, Frederico Emanuel Leitão, o serviço atende há oito anos pacientes com trasntorno de sexualidade. São mais de 100 atendidos, sendo 70% correspondente à população trans. Ele reconhece que até agora só se oferecia suporte psicossocial, mas com a inauguração do Ambulatório Especializado, o leque de serviços será ampliado e, provavelmente, o público também vai crescer.

Processo transexualizador é vida ou morte social?

Uma das grandes bandeiras levantadas pela população trans é a despatologização da transexualidade. Assim como em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Catálogo Internacional de Doenças (CID), o movimento é que se reconheça todas as identidades de gênero. Esta luta é fundamental para que os processos de saúde sejam menos burocratizados.

No Brasil, o acesso ao tratamento hormonal, cirurgias de redesignação sexual, de mastectomia, plástica mamária reconstrutiva e cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz) podem ser feitas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se a pessoa apresentar o diagnóstico de portadora de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG), o que os submete a longos processos terapêuticos e apresentações de laudos médicos.

"Ainda hoje é considerada uma patologia. As pessoas precisam se encaixar dentro de um padrão de psicologia médica. Isso atrapalha muito. A identidade de gênero precisa ser reconhecida por um profissional para que o processo transexualizador seja iniciado no SUS. A rede de saúde violenta essas pessoas", defende a doutora em Psicologia Juliana Sampaio.

Depressão e suicídio

Ela aponta ainda que, caso seja identificada uma comorbidade, como uma depressão, o profissional não pode liberar o início dos procedimentos. "É muito difícil não encontrarmos um travesti ou transexual que não teve uma depressão devido à violência que sofrem. A violência acaba fazendo elas adoecerem". O adoecimento se revela também em altas taxas de suicídios. O relatório "Transexualidades e Saúde Pública no Brasil" revelou que 85,7% dos homens trans já pensaram em suicídio ou tentaram cometer o ato. A ONG National Gay and Lesbian Task Force aponta que 41% das pessoas trans já tentaram suicídio nos EUA, contra 1,2% da população cisgênero. Isso é resultado, sobretudo, das violências simbólicas e físicas e da marginalização que sofre essa população.

Adoecimento

Para Kaio Lemos, homem que vive o processo transexualizador na área da saúde há dois anos e oito meses, essa busca representa simbolicamente vida e morte. "Estamos vivendo ou morrendo socialmente? Porque quando a gente fala de uma resolução que nos ampare parece vida. Mas quando chega a realidade e é negado esse acesso, as pessoas vivenciam essa morte social. Eles questionam nossa saúde mental, mas muitas vezes são eles que destroem nossa saúde mental por fazer esse processo doloroso, testando quem você é. O tempo todo duvidando da nossa identidade".

O coordenador do Centro de Referência LGBT Janaina Dutra, Tel Cândido, reforça que patologizar as questões de gênero fortalecem o estigma. Ele diz ser possível simplificar as exigências. "A gente não concorda com a supervalorização do saber médico em detrimento dos outros saberes. A gente entende que um psicólogo pode atestar que uma pessoa vivencia um determinado gênero?".

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