Reportagem Interesses

Conflito tende a permanecer no limite dos municípios

Pedro II tem grande potencial turístico, com as únicas minas de opala do Brasil. Entre as belezas naturais, está o Morro do Gritador, cânion com cerca de 280m, a uma altitude de 730m acima do nível do mar (Fotos: Cid Barbosa)
00:00 · 04.08.2018 por Maristela Crispim - Editora

Pedro II desconstrói, ao visitante, a imagem do Piauí de um dos estados mais quentes do País. Ao contrário disto, a cidade fica numa altitude de 603m, sendo carinhosamente chamada de "Suíça piauiense", por conta do seu clima serrano, frio, se comparado ao resto do Estado. A cidade está localizada na Serra dos Matões, com temperatura que varia entre 28°C e 30°C durante o dia; e de 20°C a 16°C à noite.

O Município tem grande potencial turístico. Lá se encontram as únicas minas de opala do Brasil. Ainda conta com cachoeiras, rico artesanato em tecelagem e o belo casario, herança da colonização portuguesa. Todos os anos, no feriado de Corpus Christi, é realizado um disputado festival de inverno. Entre as belezas naturais, está o Morro do Gritador, cânion com cerca de 280m, a uma altitude de 730m acima do nível do mar.

LEIA AINDA:

> Território em disputa na divisa entre Piauí e Ceará
> Muitas incertezas marcam a área territorial em disputa
> Família vive em dois municípios separados por uma rua

Pedro II está localizado na microrregião de Campo Maior, compreende uma área irregular de 1.948Km², e está limitado pelos municípios de Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco e São João da Fronteira ao norte; Milton Brandão, Buriti dos Montes e Jatobá do Piauí, ao sul; Capitão dos Campos a oeste; e o Estado do Ceará (Poranga) a leste.

O Município de Pedro II, primitivamente chamado Piquizeiro, foi fundado no fim do século XVIII, por João Alves Pereira, seus irmãos e alguns amigos, todos de origem portuguesa. Eles edificaram uma capela, consagrada a Nossa Senhora da Conceição. Em 1851, foi criada a paróquia de Nossa Senhora da Conceição dos Matões. O Povoado elevou-se a Vila e Município, com a denominação de Pedro II, em homenagem ao Imperador do Brasil, desmembrado do Município de Piracuruca, em 1854. Sua população é estimada em 38.127, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017.

Image-0-Artigo-2434387-1
O Município, primitivamente chamado Piquizeiro, foi fundado no fim do século XVIII, por portugueses, e ainda hoje guarda um belo casario colonial, onde estão instaladas muitas lojinhas de joias

Precursor

Passamos uma semana entre o Piauí e o Ceará, cruzando diversas divisas entre os dois estados, praticamente todas por estradas. A primeira parada foi justamente em Pedro II, cidade onde nasceu o engenheiro eletricista Antonio Uchôa - deputado estadual (2002-2003, 2007-2011 e 2016-2017) - maior defensor das mudanças nas divisas.

Ele conta que a situação é confusa desde a divisão das Capitanias Hereditárias, uma forma de administração do território colonial português formada por faixas de terra que partiam do litoral para o Interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária. O Ceará pertencia à Capitania de Pernambuco e o Piauí à do Maranhão. "O divisor é a Ibiapaba, mas faltou definição verdadeira", afirma.

Segundo suas informações, tudo começou após a Guerra da Balaiada. A revolta popular que eclodiu na Província do Maranhão, entre 1838 e 1841. Nessa época, a economia algodoeira maranhense entrou em decadência quando a produção dos Estados Unidos se normalizou com o fim da Guerra da Independência, retomando o fornecimento para a Inglaterra. A crise econômica e o quadro de miséria do sertanejo, artesões e negros escravos foram o seu estopim.

Litoral

"As tropas do Império, para combater os revoltosos, se instalaram em Amarração (hoje Luís Correia). A vila de pescadores foi crescendo e havia a necessidade da assistência religiosa (casamentos e batizados). Mas a Diocese mais próxima no Piauí era Piracuruca, a cerca de 140Km de distância. Granja, no Ceará, era bem mais próxima (cerca de 130Km). E isso criou um sentimento afetivo com o Ceará. Ele conta que, em 1874, a Assembleia Provincial do Ceará anexou essa área e o Governo do Piauí entrou com um recurso junto ao Império para tê-la de volta. Como o Ceará tinha investido muito na região, foi feito um acordo pelo qual o Estado devolvia o litoral ao Piauí que, em troca, ele doava aquela área das nascentes do Rio Poty, que pega a região de Crateús", detalha.

O engenheiro reforça que esse acordo foi formalizado por meio do Decreto Imperial Nº 3012, que estabelecia os limites entre o Ceará e o Piauí. "Ia ali da Barra do Rio Timonha, subia pelo Riacho São João da Praia, até o Riacho Santa Rosa e lá pegava uma linha reta ao Pico do Cocal. As águas que desciam para o ocidente pertenciam ao Piauí e as águas que desciam para o oriente, ao Ceará. Foi feito isso até o encontro da Serra com o Araripe. Mas não houve a demarcação durante esse tempo todinho e houve uma colonização mais assistida para o Ceará", descreve.

O ex-deputado ressalta a existência de três áreas de litígio: uma ao norte, entre Luís Coreia e Cocal, no Piauí; e Granja e Viçosa do Ceará, com área aproximada de 200Km². Outra mais ao centro, entre Cocal dos Alves e São João da Fronteira; e Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, no Ceará, com cerca de 600Km². E a última mais ao sul, no Piauí por Domingos Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio; e no Ceará por Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, com cerca de 1.800Km².

"Foi formada uma Comissão na Assembleia Legislativa do Piauí, que eu presidi. No Ceará, foi presidida por Domingos Filho. Nós avançamos bastante, mas esbarramos numa resistência muito grande das autoridades municipais. Porque a Prefeitura recebe verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de acordo com o número de alunos matriculados. Daí, o Estado do Piauí entrou com uma ação ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli encaminhou à AGU (Advocacia Geral da União) buscar um acordo. Foi constituída nova Comissão, da qual eu participei, pelo lado do Piauí, e que mais uma vez não caminhou", relata o ex-parlamentar.

Argumentos

O ex-deputado Antonio Uchôa alega desassistência pública aos moradores da área por indefinição no território. Cita como exemplo Cachoeira Grande, distrito de Poranga (CE), que recorre a Pedro II porque o acesso, pela BR-404, é melhor. "Nós tentamos um acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para fazer a ligação do limite do Piauí com o Ceará, até Poranga, mas também não prosperou. É uma BR muito importante. Por fim, admite a existência de uma "briga econômica": "A região é alta, de serra, com uma potencialidade enorme para a geração de energia eólica, avaliada em 5 gigawatts de potência". 

Reportagens

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.