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Brasileiros lideram estatísticas

00:00 · 02.09.2017 / atualizado às 15:35

O desejo de buscar novos conhecimentos ou experiências em outros países continua levando brasileiros a migrar para diversos países e um dos preferidos é Portugal.

Só em 2016, o país-irmão acolheu 397.731 cidadãos estrangeiros com título de residência válido. Desse total, 20,4% tinham origem no Brasil, segundo Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilos (RIFA) de 2016, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

É também do Brasil, conforme esse documento divulgado em julho de 2016, o recorde de pedidos de nacionalidade por casamento e uniões de fatos. No ano passado, registraram-se 2.015 solicitações. Cabo Verde aparece em segundo lugar, com 449 pedidos.

Segundo o Rifa 2016, entre todos os países, os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram os certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia (26.991), reagrupamento familiar (7.526), estudo (3.510) e atividade profissional (3.195).

Os brasileiros também foram os mais impedidos de entrar em Portugal. No total, 968 não desembarcaram no país. As alegações vão desde a ausência de motivo que justificasse a entrada e a falta de visto adequados.

Ainda de acordo com o relatório do SEF, a imigração ilegal, no caso da nacionalidade brasileira, aumentou em 91,3%, relativo a 2015, o triplo se comparado com 2014. A principal justificativa é a continuação da crise econômica que começou em solo brasileiro em 2014, aliada à crise política e social ao longo de 2016.

Por isso, é importante ficar atento a todas as regras para conseguir viver legalmente no país. No Portal de Informação ao Imigrante (www.Imigrante.pt) é possível encontrar informações precisas sobre os procedimentos para diferenciados casos de requerimento. Como visto de residência ou o Golden Visa.

Mesmo assim, Portugal é reconhecido internacionalmente como o país com a melhor política de nacionalidade no Índice de Avaliação de Políticas de Integração de Imigrantes (MIPEX), entre mais de três dezenas de países analisados da Europa e da América do Norte, conforme Relatório Estatístico Anual 2016.

O resultado é fruto da Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, complementada pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.

Ao traduzir em números, são realmente visíveis os benefícios dessa legislação. Entre 2001 e 2006, por exemplo, foram registrados somente 14.865 concessões, com uma taxa de indeferimento de 30%. Já com a lei em vigor, no período de 2007 a 2014, foram concedidas 310.693 nacionalidades portuguesas, com taxa de indeferimento de 5,7%, conforme o MIPEX.

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