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A violência rouba juventudes; confira dados do CE

00:00 · 07.04.2018

"Eu sou um alvo para morrer", disse sem cerimônias um jovem de 16 anos com nome bíblico. O menino nunca pegou em arma, não é "envolvido com o crime" nem foi ameaçado. A constatação dele e de outros tantos adolescentes da periferia se baseia na cor, idade, sexo e endereço onde mora. Essa combinação de fatores faz com que ele entre na trágica categoria de "matável". Para o menino, resta criar estratégias de sobrevivência que o proteja da morte, uma possibilidade que se torna forte e quase concreta. A "fala-anunciação" ganha ainda mais força quando apoiada em estudos realizados no Ceará e em dados apontados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O Estado vive uma das piores crises em segurança pública. Atinge níveis recordes de homicídios. Em 2017, o Estado registrou 5.134 homicídios, contra 3.408 no ano anterior - um aumento de 50%. Só na Capital, foi registrado um crescimento de 96,4% mais mortes em 2017 que em 2016; foram 1.978 assassinatos no ano passado e 1.007 nos 12 meses anteriores.

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Dentro desse contexto de agravamento da violência urbana, são os adolescentes e jovens o perfil de maior vulnerabilidade. Instituído em 2016, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) liderou uma pesquisa de campo - em parceria com o Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições do Poder Público e da sociedade civil - que mapeou o perfil de meninos mortos, em 2015, e suas famílias em sete cidades cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.

No levantamento, se viu que 97,95% dos adolescentes assassinados eram do sexo masculino, 65,75% eram negros e pardos e a média de idade ao morrer era de 17 anos. O coordenador da equipe técnica do comitê, Thiago Holanda, explica que o estudo mostrou que 72,6% dos adolescentes assassinados conviviam com pai e mãe, contrariando o senso comum de que as vítimas de violência vêm de famílias "desestruturadas". "As famílias são vulneráveis, não desestruturadas", pondera.

Outro ponto de destaque é que a pesquisa que ganhou o nome de "Cada Vida Importa" revelou que mais de 70% dos adolescentes mortos em 2015, nas sete cidades cearenses, estavam fora da escola há pelo menos seis meses. Thiago Holanda reforça que a escola é uma forma de proteção dos adolescentes e que, entre os motivos da parada nos estudos estava a busca por emprego, disputas de territórios que o impedia de continuar os estudos e até mesmo a pouca atratividade metodológica das aulas. O coordenador também reforça que a sensação de injustiça, quando poucos casos foram investigados e culminaram em responsabilização dos agressores, faz com que haja uma piora da situação. "De 2011 a 2015 foram 1.524 processos. Apenas em 2,8% se chegou a autoria e responsabilização. Isso cria um sentimento de que se o Estado não mata, deixa matar".

Com base nestas evidências, de setembro a novembro de 2016 o CCPHA construiu 12 recomendações para a prevenção de homicídios na adolescência. Para o coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, Rui Aguiar, muito pouco saiu do papel. "Se agrava ( essa situação) porque as medidas de prevenção não estão sendo implementadas na mesma velocidade que a escalada de violência cresce. Você teria que ter uma resposta muito mais eficiente".

Rui aponta como ações implementadas: ampliação das matrículas na escola, principalmente, com a implementação da Busca Ativa, iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, criação de rede de apoio e proteção às famílias vitimas como a Rede Acolhe, da Defensoria Pública, e a melhoria do espaço urbano. Questionado quais os próximos passos devem ser tomados para evitar ainda mais o agravamento desses cenário, ele é enfático: "Oportunidade de emprego e renda para adolescentes de baixa escolaridade é uma coisa urgente. E a investigação dos crimes contra adolescentes que devia ter um esforço. A prioridade absoluta não é só para o Poder Executivo e das famílias, é também aplicado ao Poder Judiciário".

Crescimento entre meninas

Desde 2017, um fenômeno vem ganhando corpo e alterando esse perfil: morte de meninas. Rui Aguiar se mostra preocupado com o fato e apresenta números que reforçam esse crescimento. Em 2016, 27 meninas de 10 a 19 anos foram mortas. O número subiu para 80 em 2017. Um aumento de cerca de 196%. Se se faz essa relação somente em Fortaleza, esse crescimento chega a 400%. "O que a gente se foca agora é como essa violência vem chegando às mulheres. O que torna uma menina vulnerável a homicídio? Essas condições de vulnerabilidade são distintas dos homens. Os elementos que a gente tem dão algumas pistas. O que observa é que o nível de escolaridade das mulheres é melhor, mas não temos certeza. A hipótese é de que tem escolaridade melhor, que as meninas costumam trabalhar. Certamente, as questões de trabalho e renda, capacidade de circulação no território, se tem filhos ou não, se tem responsabilidade dentro de casa, o perfil é bem diferente. A investigação do homicídio de mulheres pode nos ajudar a fechar esse cenário", aposta.

Dentro dessa perspectiva, é preciso também perceber dois fatores: o aumento da violência chega ainda mais pessoas e soma-se ao feminicídio, ganhando proporções ainda mais complexas. "O tipo de violência contra as mulheres, em alguns casos, costuma ser mais drástico que dos homens. Para além das questões de rixas, há o crime de ódio, o feminicídio mesmo".

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