Reportagem Dossiê esgoto

A poluição passa pela desigualdade social

Além do esgoto a céu aberto, pela falta de coleta, a população convive com a proliferação de resíduos sólidos que ela mesma joga na calha de riacho no Parque Genibaú. Foto: Fernanda Siebra
00:00 · 24.06.2017

O esgotamento sanitário tem, partindo dos primeiros esboços, mais de três mil anos, entretanto é duro o caminho do acesso. Apenas metade da população brasileira tem rede de coleta de esgoto. Quando se olha para os estados menores ou "menos importantes" para a economia nacional, lá estão eles também com baixos índices de cobertura.

A Região Norte é a que tem menor acesso à rede de esgoto. 7% dos moradores não têm rede de esgoto ou mesmo fossa séptica. É também lá que está a maior proporção de crianças do País, o que já esboça o tamanho do desafio para a próxima geração. No Nordeste, o calvário é o mesmo, apenas com dados um pouco melhores. O correto é dizer que um pouco menos ruins.

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"As nações se comprometeram, mas o Brasil ocupa um aspecto muito central nessa questão do acesso à água e esgotamento sanitário. Diminuir a desigualdade, melhorar as condições de saúde, em cidades mais sustentáveis e resilientes penso ser o caminho. Para diminuir o enorme déficit, é preciso praticar políticas públicas mais estáveis, que privilegiem o planejamento, não serviços descontínuos, que muito se tem visto", afirma Leo Heller.

O brasileiro é, há dois anos, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre água e saneamento, em substituição à portuguesa Catarina de Albuquerque. Agora, o engenheiro civil e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) viaja o mundo em missões oficiais para pedir o que é essencial.

Heller esteve em Fortaleza, no mês de março de 2017 participando da criação da rede Saúde, Saneamento e Direitos Humanos, com um coletivo de entidades encabeçado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Enquanto alguns estados brasileiros estudam a mudança da gestão pública do saneamento em participação com o setor privado, quando não a própria privatização total, Leo Heller toca em um ponto que, em seu parecer, é fundamental: a administração mais localizada. Há diversos países que conseguiram melhorar o acesso aos serviços pela via de fornecimento local de água e esgoto. "É uma forma de enxergar com maior capacidade as demandas locais".

Ceará abaixo da média

Com 38% de cobertura, o Ceará encontra-se abaixo da média nacional. A capital Fortaleza chega a 57%, segundo os dados oficiais. Apesar do aumento das ligações ativas, também cresceu a população (estimada hoje em 2.609.716), e a cidade vê-se praticamente estagnada na casa próxima dos 60% alcançados em 2004, com promessa de se tornar 80% até 2009.

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Para executar essas obras de saneamento, muito dinheiro foi obtido em empréstimos, especialmente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Sanear II, atendendo Capital e alguns municípios do Interior.

O projeto foi concluído, o índice de cobertura não aumentou, e o Ceará, por meio da Companhia de Água e Esgoto (Cagece), gasta milhões de reais semestralmente para o pagamento de juros e amortização do empréstimo.

Repleta de prêmios e certificados de legitimação da qualidade na coleta, atendimento e tratamento de água, a Cagece tenta espelhar de si própria para a cobertura de esgoto.

Com receita anual na casa de R$ 1,2 bilhão, a Companhia tem realizado sucessivos aumentos nas tarifas para equilibrar-se economicamente. E está com vistas, até o ano de 2018, de inserir o setor privado em sua missão.

"Desvantajoso", barato saiu caro

"Temos uma das menores tarifas de água e esgoto do Brasil". A afirmação, muitas vezes repetida em diversas publicações locais, é da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Mas após dois anos seguidos de déficit nas contas e sucessivos reajustes nos últimos 12 meses, o presidente, Neuri Freitas, reconhece "não ser mais vantajoso" dizer isso se, no final do ano, as contas não fecham.

"Se compararmos com a de Pernambuco, a tarifa média de lá é 31% maior que a tarifa média da Cagece. Isso faz toda uma diferença na geração de recurso para reinvestir no sistema", afirma Neuri Freitas.

A partir da próxima segunda-feira, 26 de junho, a Companhia reajusta as tarifas de águas e esgoto nos 151 municípios cearenses em que atua. A revisão média será de 12,9%. Para o bolso, a taxa vai custar R$ 3,17 por metro cúbico de água.

 

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"A tarifa que temos hoje é inadequada para o que a gente precisa para evoluir. Mas temos uma ponderação: vivemos num Estado pobre, em que muita gente tem remuneração de um salário mínimo, em que qualquer aumento de tarifa acaba impactando significativamente no bolso. Por conta disso, tentamos colocar alternativas, como financiamento, parcerias, e a iniciativa privada em alguns casos", afirma o presidente.

Reúso

A empresa busca parceria para reúso da água tratada na Estação de Precondicionamento (EPC), que leva para o mar, a ser usada nas indústrias do Complexo Portuário do Pecém. Se o objetivo for alcançado, será 1m³/s (ou mil litros por segundo) de água que deixa de ser retirada da mesma fonte para consumo humano. O reúso é uma ideia antiga da Cagece. Até criou, em 2005, o Centro de Pesquisa sobre Tratamento de Esgoto e Reúso de Águas. Está desativado desde 2011, aguardando financiamento da Agência Nacional de Águas (ANA).

Em 2016, a Cagece registrou lucro líquido de R$ 130 milhões -no ano anterior, o déficit foi de R$ 128 milhões.

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