cERTIDÃO DE nASCIMENTO

90% dos internos brasileiros não têm documentos

00:00 · 21.07.2018 / atualizado às 16:20
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Recém-egresso do sistema prisional cearense e de volta às ruas, José Roberto busca resgatar documentos e cidadania ( Foto: Fernanda Siebra )

Assim como José Roberto, interno da Casa de Privação de Liberdade (CPPL) II, em Itaitinga, durante 28 meses; grande parte dos homens e mulheres cumprem pena no sistema penitenciário brasileiro em total invisibilidade. Conforme estimativa do Ministério da Justiça, nove em cada dez internos no Brasil não possuem documentos pessoais. O número referente ao Ceará não foi informado pela Secretaria da Justiça (Sejus).

Com o objetivo de "levar cidadania para dentro dos presídios", a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) realiza o projeto Identidade Cidadã, ação de emissão de documentos nesses locais. Na primeira fase, apenas as unidades femininas foram visitadas, dentre elas o Instituto Penal Auri Moura Costa, no Ceará, onde 641 mulheres foram atendidas em maio de 2017.

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"Muitas perdem os documentos, não têm certidões de nascimento ou casamento ou nem sabem onde foram registradas. Assim, não podem dar andamento à vida pós-prisão", analisa a diretora superintendente da Anoreg, Fernanda de Almeida. Outra consequência do problema, aponta, é quando essas internas têm filhos, "ficando impossibilitadas de registrá-los".

 

Em nota, a Sejus informou que 73 mulheres privadas de liberdade deram à luz entre 2017 e 2018, e que "as certidões de nascimento são emitidas na maternidade". Nos casos de homens presos, "as mães solicitam à assistente social da unidade a assinatura do pai para dar entrada no processo de registro". Nos últimos três semestres, houve 249 solicitações, conforme a Pasta, e somente até junho de 2018 foram solicitados 155 reconhecimentos de paternidade a internos no sistema. O programa deve incluir o público masculino em 2019, ação que requer maior estrutura, já que "o desafio é a quantidade de presos".

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