ensino superior

Unifor: Inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional

A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem nota 6 na avaliação da Capes

As aulas ocorrem no Campus da Unifor todos os dias úteis da semana e nos três períodos: manhã, tarde ou noite ( Foto: Eduardo Queiroz )
01:00 · 18.04.2018

A Universidade de Fortaleza (Unifor) está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD). Ao todo, foram abertas 60 vagas, sendo 40 para o Mestrado e 20 para o Doutorado, nas áreas de Direito Constitucional Público e Teoria Política e de Direito Constitucional nas Relações Privadas (existenciais e patrimoniais).

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio, de segunda a sexta-feira, na secretaria do PPGD (Sala 1, Bloco E), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Também serão aceitas inscrições via Correios ou e-mail (ppgd@unifor.br).

O processo seletivo constará de três etapas para o Mestrado e duas etapas para o Doutorado. No Mestrado, serão aplicados prova escrita (7 de maio), análise de currículo (dia 15 de maio) e defesa do projeto de pesquisa (dias 16, 17 e 18 de maio). No Doutorado, haverá a análise de currículo (11 de maio) em avaliação da apresentação e defesa do projeto de pesquisa (dias 14, 15 e 16 de maio).

O programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor tem os objetivos de qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa e capacitar profissionais da área, visando ao melhor desempenho de seus ofícios. A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Com essa nota, o programa da Unifor passa a integrar a partir de agora o seleto grupo de oito universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do Direito.

O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em funcionamento no País. Leva em consideração cinco critérios de avaliação: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção social. Nenhum programa de Direito obteve a nota máxima.

Segundo a vice-reitora de Pós Graduação, Lilia Sales, o programa Stricu Sensu acadêmico de Mestrado e Doutorado propicia, em especial o PPGD, experiências de desenvolvimento e apresentação de trabalhos de pesquisa em níveis nacional e internacional, debates, além do networking que é feito com pesquisadores dentro e fora do País. Vale ressaltar que o PPGD agora é reconhecido pela Capes como programa nota seis, o que fortalece a internacionalização.

"Aqui o aluno passa a desenvolver trabalhos científicos, aperfeiçoamento e consolidação de pesquisas científicas de impacto. Somado a isso, os professores nacionais e internacionais têm contato com congressos internacionais. Assim, depois que o aluno sai do programa de Pós- Graduação, ele adquire a visão de um profissional já preparado para um magistério e também para iniciar pesquisas científicas, com vários parceiros. Ou seja, o profissional amadurece muito com essa gama de oportunidades que são oferecidas pelo PPGD".

Seleto grupo

Segundo a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, professora Gina Marcílio Pompeu, fazer parte do seleto grupo de docentes e discentes do PPGD-UNIFOR requer conscientização da função individual de agente de mudanças social, jurídica, econômica e política seja por meio do magistério ou exercício das funções inerentes à Justiça.

Essa experiência é transformadora, haja vista que exige conhecer conceitos doutrinários nacionais e internacionais e conciliá-los com os fatos. Liberdade de expressão é a tônica dos debates que provocam reflexão, pesquisa, publicações e proposição no processo de tese e antítese jurídica. Afirma a coordenadora que o escopo maior do Programa consiste em incentivar a pesquisa e a reconstrução dos princípios éticos que alinham o Direito como instrumento que auxilia na efetivação da justiça; uma vez que esse é mister maior na época de descrença que avassala o Brasil.

Já para a professora de Direito do Trabalho Ana Virgínia Gomes, a Unifor faz parte de um pequeno grupo de cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil que tem uma qualidade considerada excelente.

"Receber nota 6 da Capes constata que nós atingimos excelência tanto na docência quanto na publicação e disseminação da nossa pesquisa no âmbito nacional e internacional. Então, o curso da Unifor é o único do Norte e Nordeste que possui o conceito 6 da Capes. É uma grande vitória.

"O aluno que cursa Mestrado e Doutorado no nosso programa tem a oportunidade de desenvolver suas potencialidades na perspectiva intelectual, acadêmica e prática profissional do Direito. Descobre e implementa argumentação pautada no conhecimento da doutrina, da jurisprudência, da convivência em um ambiente acadêmico. Além de o aluno adquirir toda uma consciência sobre a função social do jurista dentro dessa nova sociedade global e o papel da Constituição Brasileira dirigente, por exemplo", complementa.

Duração

A duração mínima do Mestrado é de 12 meses e a máxima de 24 meses, com o ano escolar sendo dividido em 2 semestres letivos. Já a duração do Doutorado é de no máximo de 48 meses, incluindo integralização dos créditos, elaboração e defesa da tese.

As aulas ocorrem em todos os dias úteis da semana e nos três períodos, manhã, tarde ou noite. O acadêmico ajusta os seus horários de acordo com as disciplinas escolhidas, em razão do seu projeto individual de pesquisa.

O PPGD trabalha com a aderência entre os projetos de pesquisa, a área de concentração, a linha de pesquisa e o grupo de pesquisa. Nesse viés, as Áreas de Concentração são: Direito Constitucional Público e Teoria Política, Direito Constitucional nas Relações Privadas existenciais e patrimoniais.

Já as Linhas de Pesquisa comportam as temáticas de Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito no Brasil, Teoria da Democracia, Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais, Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais, Direito Constitucional nas Relações Econômicas.

E nesse contexto desenvolve 14 grupos de pesquisas coordenados por professores doutores do PPGD e em parceria nacional e/ou internacional.

Mestrado

A primeira etapa para o ingresso no Mestrado se constitui de uma prova escrita de conhecimento específico (Eliminatória). Já a segunda é realizada a partir de análise curricular (Classificatória). A Terceira etapa será a avaliação da apresentação do projeto de pesquisa, avaliação do projeto de pesquisa e entrevista individual (classificatória).

Doutorado

Já no Doutorado, a primeira etapa consiste na avaliação da apresentação e da defesa do projeto de pesquisa e avaliação do projeto de pesquisa (eliminatória). Já a segunda etapa é a análise do currículo (classificatória).

Mais informações

Inscrições: Até 2 de maio de 2018 Orientação sobre elaboração de projetos diariamente.

Local: Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (Sala 1, Bloco E). Horário: 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira

3477.3293 / 3477.3058 | www.unifor.br/ppgd

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.