Desapropriações

Três mil famílias esperam retirada das margens do Rio Maranguapinho

Projeto de urbanização do espaço, desde 2008, desapropria residências localizadas às margens do manancial

Dezoito das 25 áreas de risco às margens do Rio já foram eliminadas ( Fotos: José Leomar )
01:00 · 19.06.2018 por Nícolas Paulino - Repórter
Francisco Ednardo Ribeiro dos Santos, 62, mora no Parque Genibaú há oito invernos. Toda vez que a água escorre, ele olha para o quintal aberto, um dos bolsões do Rio Maranguapinho, avaliando a iminência de ter a casa invadida pela corrente
Conforme o Governo do Estado, a medida é necessária para dar continuidade à implantação das obras de urbanização do Projeto Rio Maranguapinho, “que promoverá o controle das cheias do rio e recuperação das faixas de preservação”

Quanto mais tempo as gotas de chuva caem, maior é a preocupação de Francisco Ednardo Ribeiro dos Santos, 62, que mora no Parque Genibaú há oito invernos. Toda vez que a água escorre, ele olha para o quintal aberto, um dos bolsões do Rio Maranguapinho, avaliando a iminência de ter a casa invadida pela corrente, como já aconteceu tantas e tantas vezes, neste ano e em quadras chuvosas anteriores. Ele faz parte de uma das mais de três mil famílias que ainda aguardam a indenização do projeto Rio Maranguapinho, que, desde 2008, desapropria residências localizadas às margens do manancial para promover a urbanização do espaço.

Ao todo, cerca de 7.700 famílias devem ser reassentadas, de acordo com a Secretaria das Cidades. Destas, 4.629 já foram desapropriadas e indenizadas. No último dia 13 de junho, a publicação do decreto nº 32.714 atualizou a desapropriação de imóveis situados às margens do Maranguapinho em dez bairros entre Fortaleza e Maracanaú: Genibaú, Henrique Jorge, João XXIII, Bonsucesso, Granja Portugal, Bom Jardim, Canindezinho, Parque São José, Vila Manoel Sátiro e Alto Alegre, totalizando quase 3 milhões de m².

Conforme o Governo do Estado, a medida é necessária para dar continuidade à implantação das obras de urbanização do Projeto Rio Maranguapinho, “que promoverá o controle das cheias do rio e recuperação das faixas de preservação” e “ofertará infraestrutura de saneamento para as famílias residentes nas áreas adjacentes” ao Rio. As áreas devem receber obras de urbanização, drenagem, construção de vias e dragagem.

Dezoito das 25 áreas de risco identificadas às margens do Rio já foram eliminadas até o ano passado, segundo a Secretaria das Cidades. Vivendo com os perigos do alagamento, o morador Francisco Ednardo aguarda a convocação. Apesar de a quadra chuvosa de 2018 já ter passado, ele ainda mantém o freezer de casa calçado com pedaços de madeira - para evitar que o aparelho seja ainda mais “comido” pela ferrugem - e costuma “atrepar” outros objetos para não vê-los boiando. Além disso, Ednardo precisa lidar com a presença de ratos, baratas, mosquitos e, até mesmo, cobras.

Residenciais

No setor de moradias, o Projeto previa a construção de 16 conjuntos habitacionais, dos quais 11 já foram entregues. Mais dois estão em execução e um, o Residencial Santo Sátiro, ainda será licitado. O Residencial José Euclides Ferreira Gomes teve a 1ª fase entregue em setembro de 2017 e passa pela execução da 2ª fase. Ao todo, quase 5 mil famílias já foram reassentadas nesses equipamentos.

O carpinteiro Antônio Pereira de Matos, 56, também morador do Parque Genibaú, já deu entrada no processo de indenização. “Fui lá no Cambeba e fiz um acordo. Parece que agora vão começar a indenizar, porque antes diziam que não tinham dinheiro”, diz, lembrando que funcionários do Governo estiveram na semana passada entregando chamadas para os moradores da Rua Nova Jerusalém. “Querem essa área pra colocar os tratores e as caçambas. Tem muita gente aqui, nesse sofrimento, que espera por isso faz tempo”.

As novas desapropriações ficarão a cargo da Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente. As despesas serão pagas com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Tesouro Estadual. 

A Secretaria das Cidades explica que o projeto inclui a implementação da Barragem do Maranguapinho, concluída em 2012; o desassoreamento de 24,29 km do rio, tendo sido executado 31,35%; obras de urbanização e saneamento, e construção de habitações populares, para remanejamento de famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Maranguapinho, além da realização de trabalho técnico-social com a população atingida. As intervenções ocorrem em 44,44 km de extensão do Rio.

O Projeto tem recursos de R$ 556,5 milhões, através de parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, e é considerada a maior obra de intervenção urbana prevista no PAC. Em 2011, mais R$365,61 milhões foram aprovados junto PAC 2, visando à complementação do planejamento inicial.

Saiba mais

Trecho 0: da Av. Mister Hull à Rua Radialista José Lima Verde - margem direita a iniciar

Trecho I: entre as Avenidas Mister Hull e Senador Fernandes Távora - concluída a margem esquerda

Trecho II: entre as Avenidas Senador Fernandes Távora e General Osório de Paiva - margem direita paralisada, relicitando; margem esquerda não iniciada

Trecho III A: entre as Avenidas General Osório de Paiva e Jardim Fluminense - margem direita paralisada, relicitando; margem esquerda concluída

Trecho III B: entre as Avenidas Jardim Fluminense e 4º Anel Viário - obra paralisada, relicitando

Trecho IV: do 4º Anel Viário à Barragem Maranguapinho, em Maracanaú - margem esquerda em execução; margem direita em análise na Caixa.

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