quadra chuvosa

Tarifa de contingência continua até junho de 2019, diz Cagece

Apesar das chuvas, o cenário preocupa em algumas regiões, e as medidas de economia de água continuam

01:00 · 05.06.2018 por Nícolas Paulino - Repórter
O Castanhão aumentou o volume neste ano, mas a situação ainda preocupa ( FOTO: HONÓRIO BARBOSA )

As chuvas no Ceará ficaram em torno da média durante a quadra chuvosa deste ano, com o registro de 581,4 mm entre fevereiro e maio, segundo Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Mesmo com o abastecimento garantido para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em 2019, o cenário ainda preocupa em algumas regiões e, por isso, as medidas de economia de água devem continuar em vigor. Uma delas é a tarifa de contingência na conta de água, que deve ser mantida, pelo menos, até junho do próximo ano. A expectativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é arrecadar mais R$184 milhões com a cobrança.

Conforme balanço da empresa, entre janeiro de 2016 e abril de 2018, a tarifa de contingência arrecadou R$228,8 milhões. Descontados inadimplentes e impostos, o valor líquido somou R$158,5 milhões. Destes, R$98,2 milhões já foram aplicados no Plano de Segurança Hídrica do Estado, com a manutenção e ampliação do sistema de água (R$21,6 milhões), a retirada de vazamentos (R$13,3 milhões) e o combate a fraudes (R$13,8 milhões), por exemplo. Outros R$67 milhões estão em caixa.

A projeção da empresa é que R$73,3 milhões sejam arrecadados em 2018 e mais R$110,7 milhões em 2019. Além dos serviços já mencionados, o montante seria aproveitado, dentre outras ações planejadas, para adquirir uma Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta para Maranguape, uma adutora do Eixão das Águas para a ETA de Cascavel e melhorias nos sistemas de água de Horizonte, Pacajus e Chorozinho. A continuidade da taxa para quem exceder o consumo de água foi confirmada pelo presidente da empresa, Neuri Freitas.

Segundo ele, atualmente, a sobretaxa atinge cerca de 25% dos clientes da RMF, índice que representa 241,5 mil contas. Por outro lado, Neuri destaca os outros 75%, ou seja, quase 737 mil clientes que cumprem a meta de utilização. "Hoje, estamos num patamar de 10,8m³ de volume por ligação. Isso representa mais de 20% de redução se compararmos a 2014, quando era de 13,7m³. Nossa expectativa é que se mantenha em 10,8 m³", afirma Freitas. A tarifa de contingência foi implantada em dezembro de 2015 e passou por reavaliação em setembro de 2016, quando a meta de redução subiu para 20%.

Cuidado

Conforme explica o presidente, a manutenção da sobretaxa se respalda na situação atual dos reservatórios da RMF. Em dezembro de 2015, juntando o Castanhão com os açudes Gavião, Riachão e Pacoti, o volume era de 1,047 bilhões de m³. No último dia 2 de junho, o volume nesses mesmos reservatórios era de 846,2 milhões. "A situação merece cuidado, e manteremos a tarifa até termos um aporte melhor nos reservatórios", diz.

Para o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, as indefinições climáticas do semiárido exigem uma "mudança no código de postura" de Fortaleza em relação à água. Ele defende que todo condomínio da cidade deveria captar água da chuva e ter dois sistemas hídricos, um para dar descarga no vaso sanitário e outro para higiene pessoal e consumo humano.

"Quem mora na cidade tem a falsa sensação de que estamos confortáveis, e o processo de urbanização traz isso, a pessoa imagina que nunca vai faltar água. Vivíamos num estado eminentemente rural, mas hoje o semiárido é urbanizado. Quando o cidadão sai do rural para o urbano, ele aumenta em 10 vezes o consumo. Essa questão cultural é importante", explica, defendendo como necessária uma disciplina escolar específica de convivência com o semiárido.

Além disso, Teixeira afirma que o esgoto doméstico deveria ser tratado para, então, ser repassado para uso industrial. Já o perfil da agricultura cearense deveria ser repensada, embora o método de irrigação por gotejamento deva se tornar obrigatório. "Hoje não porque está contingenciada, mas, em termos normais, a irrigação consome até 70% da água", diz.

"O setor de recursos hídricos está em alerta amarelo", qualifica o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, ao descrever que a principal mensagem da estação chuvosa de 2018 é que, embora tenha sido em torno da média, "não estamos em situação confortável". "Temos que ter vários anos de reposição ou um ano muito excepcional, como 2004, 2009 ou 2011, para nos tirar desse quadro de seca. O cenário climático hoje não é favorável, e existe preocupação já com o próximo ano", destaca Martins.

Oficialmente, ainda não há prognóstico para 2019. Nos próximos meses, o trabalho será de monitoramento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e a verificação ou não da ocorrência do El Niño, fenômeno desfavorável às precipitações no Estado. Segundo a Funceme, em junho e julho, ainda devem ser observadas algumas chuvas provocadas por sistemas conhecidos como Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), característicos do período da pós-estação chuvosa.

Sem chuvas significativas a partir de agora, a chave da segurança hídrica deve ser a gestão dos 17% de volume atualmente acumulados nos 155 açudes cearenses monitorados pela Cogerh. Conforme o presidente da Companhia, João Lúcio Farias, a bacia hidrográfica com melhor situação é do Coreaú, no Norte do Estado, com 91% de acúmulo. Em seguida, vem a do Litoral, com 82%. A Serra da Ibiapaba também apresentou melhora e está com 39%.

"O que preocupa mais é o Sertão de Crateús, nos Inhamuns, onde choveu abaixo da média. O sistema integrado Jaguaribe-Metropolitano também ficou abaixo das expectativas. Nós vamos iniciar agora o trabalho de planejamento desses reservatórios, mas certamente o Castanhão deverá continuar complementando o abastecimento da RMF". Segundo Farias, amanhã, haverá uma reunião dos representantes das bacias cearenses para discutir o cenário atual.

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