atendimento à população

Redução de verba pode afetar UPAs de 5 bairros

A decisão foi comunicada em uma reunião no último dia 9 e deve ser concluída até o fim deste mês

Movimentação na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Vila Velha, na última sexta-feira ( Foto: JL Rosa )
01:00 · 17.04.2018

Uma redução no repasse de verbas ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais de Fortaleza, nos bairros Itaperi, Cristo Redentor, Jangurussu, Vila Velha e Bom Jardim, levaria ao impacto negativo no atendimento à população, denunciam profissionais da rede de Saúde. De acordo com nota do Sindicato dos Médicos do Ceará, a modificação financeira gera "diminuição expressiva do corpo clínico e de servidores das referidas unidades, além de realocação e mudança na dinâmica de trabalho dos profissionais". Os conselhos regionais de Medicina e Enfermagem do Ceará dizem que investigarão os desligamentos.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, um funcionário da UPA do Cristo Redentor afirmou que o ISGH tomou a decisão de cortar um médico de cada uma das sete equipes que hoje trabalham na unidade. Aos médicos que forem desligados, foi dada a opção de realocação numa das unidades de atendimento estadual também geridas pelo Instituto. A decisão foi comunicada em uma reunião no último dia 9 de abril e deve ser concluída até o fim deste mês.

A redução de repasses se deu, conforme o profissional, após renovação de contrato com a Prefeitura. Com o corte, o funcionário ouvido teme que a equipe tenha ainda mais dificuldades para atender à demanda da população. Segundo ele, a UPA do Cristo Redentor, por dia, assiste a cerca de 500 pessoas, com alguns médicos recebendo entre 70 e 80 pacientes durante um plantão.

Além do parecer sobre o impacto financeiro, o Sindicato enviou ofício ao Conselho Regional de Medicina (Cremec) solicitando uma série de vistorias nas UPAs. Ontem, um conselheiro foi enviado à UPA do Cristo Redentor. O Cremec afirmou que "tem fiscalizado diuturnamente as instituições de saúde" sob gestão do Estado e dos municípios, "constatando inadequações que são pontuadas em relatórios e encaminhadas à Promotoria de Defesa da Saúde Pública", além de promotorias municipais.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Brandão, a entidade já tem recebido manifestações de cortes na atenção básica pelo ISGH. "A gente lamenta enquanto Conselho, mas verificaremos se a relação entre a quantidade de leitos e a quantidade de profissionais é adequada. Adianto que já não existia a adequação; então, se ela diminuiu, teremos uma sobrecarga maior. Se for evidenciada, será aberto um procedimento administrativo disciplinar".

O possível impacto dos cortes foi sentido em uma das UPAs municipais, a do bairro Vila Velha, segundo quem ansiava por atendimento médico na última sexta-feira (13), aniversário da cidade. A reportagem esteve por lá no fim da tarde e encontrou a unidade lotada, com pacientes e acompanhantes aflitos pela demora na prestação do serviço.

"Eu já estive aqui outras vezes e havia tantos médicos que simplesmente não tinham filas, mas essa está sendo a minha pior vez", comenta a costureira Larissa de Souza, 22, que esperava atendimento há quatro horas para a mãe, sofrendo com febre, tonturas e vômitos.

Alta demanda

Na UPA do Cristo Redentor, segundo o funcionário entrevistado, a fila de espera por atendimento chega a durar oito horas. A demora acontece pela alta demanda e a falta de estruturas em unidades de saúde nas proximidades, considerando que a Santa Casa de Misericórdia encerrou as atividades de emergência. Além disso, segundo o profissional, muitos pacientes que buscam os hospitais Frotinha e Gonzaguinha do Antônio Bezerra são redirecionados para a UPA, o que acaba sobrecarregando a demanda.

Segundo a secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, o que está sendo feito pela Prefeitura é uma adequação às regras do Ministério da Saúde. "O desafio da saúde é muito grande, com essa questão de a gente otimizar os recursos e atender às demandas do Ministério. Dessa forma, não estamos desrespeitando e muito menos deixando de assistir à população, pois, na época de maior demanda, os profissionais são contratados de forma extraordinária", afirmou.

Realocação

Segundo Joana Maciel, o número de atendimentos nas UPAs não é constante, por isso, "não tem lógica manter o mesmo quadro no segundo semestre e no primeiro", podendo a diferença entre os períodos chegar a 50% de corpo médico. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que "os profissionais serão realocados em outras unidades". O ISGH preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Já o Ministério da Saúde, em nota, diz que "as UPAS de Fortaleza (Itaperi, Cristo Redentor, Jangurussu, Vila Velha e Bom Jardim) recebem do Ministério da Saúde o valor de R$ 3 milhões de custeio/ano e R$ 3 milhões de qualificação/ano, perfazendo um total de R$ 30 milhões/ano. Com relação ao valor de incentivo para custeio e qualificação, conforme portaria de 2017, os valores de custeio ficam entre R$50 mil e R$ 250 mil e de qualificação entre R$35 mil e R$ 250 mil, conforme a quantidade de médicos. A proporção de médicos por turno poderá ser adequada de acordo com a necessidade do gestor, desde que garanta o efetivo funcionamento. É obrigatório o mínimo de um profissional médico por turno".

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