FORTALEZA

Projeto Orla deve ser revisto em adequação a Plano Diretor

Com ações de melhoria, documento de Fortaleza deve preconizar, ainda, os preceitos do Plano Fortaleza 2040

A reforma da Beira Mar está entre as melhorias apresentadas pela Prefeitura ( Foto: Fernanda Travessoni )
01:00 · 05.08.2017 por Renato Bezerra - Repórter
Entre as diretrizes do Projeto Orla de Fortaleza, datado de 2006, está a melhoria dos índices de balneabilidade, diretamente ligado ao déficit de esgotamento sanitário, problema ainda existente nos dias de hoje na Capital ( Fotos: Bruno Gomes )

Tão cheio de belezas e atrativos aos olhos de fortalezenses e turistas, o litoral de Fortaleza também é lugar de desencantos. Ocupação desordenada, problemas de infraestrutura e acessibilidade, más condições de balneabilidade são alguns dos impactos diagnosticados pelo Plano de Gestão Integrada da Orla de Fortaleza (Projeto Orla) no trecho de 32 km de praia da Capital.

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Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o projeto busca aplicar diretrizes de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima de forma sustentável. Datado de 2006, o documento de Fortaleza preconiza ações com tais finalidades, mas com resultados pouco expressivos na reversão desse quadro, até então, já deve passar por revisão a partir do próximo ano para se adequar ao novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza, ambos estimados para 2019, além de atender ao que objetiva o Fortaleza 2040.

Na avaliação do professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, a revisão deve preservar toda a área de implementação do Projeto Orla, chamada de Zona Especial do Projeto Orla (Zepo), aonde são previstos ações de melhoria, de acessibilidade e monitoramento, tornando-se uma gestão mais efetiva a partir da SPU.

Deve, segundo acrescenta, manter um processo conduzido pela participação popular com diversos setores da sociedade, além de promover uma orla livre de equipamentos privados, impedindo, assim, os processos erosivos, a impermeabilização do solo e a contaminação da água. "Ela deve se tornar uma praia totalmente pública, repleta de equipamentos coletivos como as orlas dos outros estados, que não têm esse nível de mercantilização", afirma.

Problema recorrente no litoral da cidade, a busca por melhores condições de balneabilidade, previstos no projeto original, deve ser mantido e potencializado, segundo o professor Jeovah Meireles, promovendo o saneamento básico na orla e a revitalização do espaço a partir da retirada das fontes poluidoras.

Monitoramento

O especialista alerta, ainda, para a necessidade de potencializar as unidades de conservação previstas para o litoral. "E que se instale um programa de monitoramento relacionado aos processos oceanográficos, acompanhar o comportamento da linha de costa a médio e longo prazo com base no painel intergovernamental de mudanças climáticas", explica. Entre os avanços alcançados com base no Projeto Orla no município, o professor destaca o Projeto Vila do Mar e a criação do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba.

De acordo com a Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, ainda não há como saber as mudanças impostas pela revisão do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município, pois elas serão definidas após a revisão do Plano Diretor.

Afirma, contudo, que conterá uma série de ações para o desenvolvimento da orla, envolvendo a Avenida Beira Mar, a Praia do Futuro e as praias do litoral oeste, com base, também, nos preceitos do Plano Fortaleza 2040. "Envolve todo o projeto de reforma da Beira Mar, que já integra o Fortaleza 2040, a revitalização na sua orla central, buscando o resgate da cultura e do entretenimento, além da Praia do Futuro e da parte oeste, com foco no lazer", destaca.

Balneabilidade

No combate à poluição, a secretária enfatiza o processo de viabilização do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, por meio de um empréstimo de aproximadamente R$ 150 milhões de dólares junto ao Banco Mundial (Bird), que promoverá, entre as ações, a limpeza da orla. O Programa prevê a implantação do projeto Ligado à Rede, que estima ligar gratuitamente à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto 16 mil domicílios de baixa renda. "Isso é importante pois será um dos fatores que vão melhorar o acesso a praia. Enquanto isso, as fiscalizações das fontes poluidoras continuam. As de baixa renda terão suas ligações feitas subsidiadas pela Prefeitura e Cagece e quem não precisa ser subsidiado continuará sendo devidamente multado e tendo a sua atividade embargada", destaca.

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