Porto das Dunas não tem rede de esgoto - Cidade - Diário do Nordeste

SANEAMENTO BÁSICO

Porto das Dunas não tem rede de esgoto

06.08.2009

A praia não possui também estação de tratamento, o que representa risco ao meio ambiente

O Porto das Dunas é considerada uma das praias mais importantes do Ceará, não só pela beleza, mas também pela grande quantidade de empreendimentos hoteleiros e residenciais voltados para a população mais abastada de Fortaleza e para turismo e pela presença de um dos parques aquáticos mais famosos do País.

Enquanto as construções de condomínios e hotéis crescem de forma rápida, a estrutura da localidade não acompanha o desenvolvimento. Um dos principais problemas é a falta de uma rede de saneamento, que vulnerabiliza o meio ambiente a partir da utilização de fossa sépticas.

O cenário paradisíaco é contrastante com a realidade do local. Até emissário desaguando no mar já é possível observar na praia do Porto das Dunas. O problema é que na área não existe rede coletora de esgoto, tampouco estação de tratamento. Os condomínios, residências e hotéis utilizam o sistema de fossa séptica, um artifício arcaico que viabiliza a decomposição do esgoto em valas.

O problema, no entanto, está na grande quantidade de fossas sem manutenção e monitoramento que podem causar a contaminação do solo e do lençol freático.

Quando chove no Porto das Dunas, os moradores relatam que é comum as fossas “estourarem”, jorrando dejetos nas ruas, causando muito incômodo não só pela água acumulada, como pela sujeira e odores desagradáveis. O zelador Glauber Oliveira disse que, no momento, pela diminuição das chuvas, a situação está bem melhor, mas tem pontos de alagamentos permanentes que não secam justamente por causa das fossas.

Ao lado da residência em que trabalha, uma casa estava com a fossa estourada, causando problemas para a vizinhança e para a rua, que não possui pavimento, assim como quase todas as outras.

Além de um emissário para o mar, a reportagem flagrou também um condomínio despejando dejetos no cruzamento das principais avenidas da praia, Oceano Atlântico e Caminho do Sol.

Conforme o professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Rogério Campos, que é doutor em Recursos Hídricos, é o crescimento desordenado e rápido das cidades que causa problemas como este no Porto das Dunas. “Pelo tamanho do local, o correto é fazer rede coletora de esgoto e estação de tratamento e não fossa séptica. Um grande problema é que as cidades crescem mais rápido do que as redes de esgoto”.

Campos explica que cada município faz concessões a empresas, que passam a administrar a rede de abastecimento, rede coletora de esgoto e tratamento. No entanto, informa que a responsabilidade pelo saneamento é do poder público municipal e não da iniciativa privada, sendo necessário a elaboração de plano de situação para seus dejetos.

REDE
Prefeitura de Aquiraz e Cagece têm projetos

“O Porto das Dunas é a jóia da coroa do litoral cearense e o município de Aquiraz não está alheio ao que está acontecendo”. A informação é do secretário de Turismo e Cultura de Aquiraz, Humberto Cavalcante. Conforme ele, está para ser lançado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur) edital do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional, no valor de mais de R$ 50 milhões, para construir a rede de saneamento no Porto das Dunas e em outras cidades do litoral leste.

“Não tem sentido agir antes disso, já que vai ser tudo quebrado para colocação da rede”, explica. Destacou que está em processo de finalização a revisão do Plano Diretor.

Cagece
Segundo a assessoria de imprensa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), há um projeto feito que contempla 989 ligações para o Porto das Dunas. Conforme a empresa, são 19,3 km de rede na primeira etapa e 31,4 km de rede na segunda etapa, totalizando 50,7 km de rede. No projeto, estão previstas duas estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto.

O valor total do investimento, segundo a Cagece, é de R$ 32,5 milhões, sendo R$ 26,9 milhões na primeira fase e R$ 5,6 milhões na segunda fase. Conforme o setor, a Cagece está em busca de financiamento para este projeto.

Com relação à fiscalização e a possível punição de algum crime ambiental, como a emissão de esgoto in natura no meio ambiente, a Cagece informa que são atribuições dos órgãos fiscalizadores do poder público. “A Cagece é uma prestadora de serviço que trabalha sob concessão do município, mas não possui o poder de fiscalização, chamado poder de polícia”, informou a assessoria.

O gerenciamento do esgoto, de acordo com a Cagece, é previsto na legislação ambiental, segundo a qual toda construção precisa apresentar o destino dado ao esgoto produzido pelo empreendimento.

Paola Vasconcelos
Repórter

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