Insalubridade

Nova lei garante adicional de 20% a agentes de saúde do CE

Sancionada hoje pelo governado do Ceará, Camilo Santana, gratificação pelos riscos à saúde intrínsecos ao exercício dos profissionais de saúde já começa a ser paga em junho

15:41 · 12.03.2018 / atualizado às 15:46
Adicional de insalubridade agentes de saúde
Líderes sindicais e políticos participaram da solenidade de assinatura da nova lei ( Foto: José Leomar )

Foi sancionada na manhã de hoje, pelo governador do Estado, Camilo Santana, uma nova lei que garante o pagamento de um adicional de 20% de insalubridade a 7.209 agentes comunitários de saúde e endemias de 183 municípios cearenses. A solenidade de assinatura, sediada no Palácio da Abolição, contou com a presença de líderes sindicais e políticos vinculados à categoria.

De acordo com o Governo do Estado, R$ 7,4 milhões são destinados ao pagamento mensal dos agentes de saúde e endemias no Ceará, e mais R$ 1,4 milhão deve ser acrescentado com a instituição do adicional de insalubridade. A gratificação já começa a ser paga em junho deste ano, e era uma “luta antiga” da categoria, segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Sindsaúde), Marta Brandão. 

>> Déficit de agentes de endemias e comunitários é de 2,3 mil

“Até os médicos, que são pessoas da área da saúde, questionavam o porquê da nossa reivindicação, diziam que não havia exposição a riscos. Mas essa é natureza das nossas atividades, já que nós somos o elo entre a comunidade e a saúde”, afirmou Brandão.

No total, de acordo com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), cerca de 15 mil agentes são distribuídos em todo o território cearense, dos quais pouco mais de 7 mil são vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). A cidade de Caucaia, apesar de ser segunda maior do Ceará, é a líder em número de agentes de saúde e endemias, com 553 profissionais em atuação diária.

Na solenidade, Santana declarou que a lei "é um reconhecimento ao trabalho que esses profissionais exercem, visitando todos os dias as residências e misturando profissões desde a enfermeira até o médico, psicólogo e professor”.

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