Em discussão

DER quer retardar avanço das dunas da Sabiaguaba com cerca

Órgão já havia colocado palhas de coqueiro para frear movimentação natural sobre a CE-010; Lei não permite intervenções

19:02 · 06.12.2017 / atualizado às 19:26
duna
Palhas de coqueiro começaram a ser colocadas na duna da Sabiaguaba em agosto ( Foto: José Leomar )

Após a retirada das palhas de coqueiro nas dunas às margens da CE-010, o Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS) iniciou discussões a respeito do novo projeto de controle sobre o avanço da areia na pista da rodovia. 

Conforme projeto piloto divulgado pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), o novo recurso será uma estrutura guia de corrente eólica, semelhante a uma cerca, que desviará levemente o fluxo da areia, provocando um “efeito dominó”, no intuito de retardar o avanço das partículas até a pista. O mecanismo é composto de materiais biodegradáveis, como madeiras e palhas de coqueiro trançadas, e pode ser construído nas próprias dunas.

O consultor ambiental Gurgel Júnior, que atualmente presta serviços ao DER no projeto, garante que a ideia obedece todas as exigências ambientais. “O plano de manejo é uma solução ambientalmente adequada ao parque existente. Lá não podemos fazer nada que cause impacto à natureza ou à comunidade que sobrevive ali. Não vamos fazer contenção propriamente dita, nem fixação de dunas. Nós vamos apenas manejar, que é um volume de areia muito grande em uma área desestabilizada”, afirma.

Junto com o projeto, estarão programadas manutenções anuais no espaço, próximo ao meses de outubro, quando a areia se avoluma na pista de rolamento. Caso aprovado, o volume será levado para o outro lado da estrada, seguindo até o rio, dando continuidade ao sistema natural existente. Apesar das discussões terem sido iniciadas na manhã desta quarta-feira (6), a votação não foi realizada. 

Na próxima semana, o conselho dará continuidade às deliberações e, em caso de consenso, haverá votação. Atualmente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) preside o conselho que é composto por vinte representantes, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil. No caso de autorização, os serviços serão iniciados “imediatamente”, de acordo com Gurgel, e serão concluídos em torno de três meses, além do companhamento técnico, a ser realizado por profissionais especializados, durante um ano.

Críticas

Apesar da nova proposição, parte dos membros do conselho foram desfavoráveis ao plano. De acordo com Beatriz Azevedo, do Instituto Verdeluz, o espaço é uma Área de Proteção Integral (API), onde só deveriam ocorrer atividades de ecoturismo e educação ambiental.

“O projeto é prejudicial e irá alterar a dinâmica das dunas, porque ele move a areia que está indo em uma direção para outras duas, criando um vértice. Essa intervenção é incompatível com o regime jurídico da unidade de conservação, que garante a proteção integral”, pontua.

Beatriz acrescenta que as atividades a serem executadas em APIs devem ser feitas de modo que não comprometa o ecossistema. No caso das dunas, a representante explica que a medida a longo prazo pode até mesmo acabar com as montanhas, presentes no local a cerca de quatro mil anos. “A duna é móvel e ela continuará avançando, seguindo o fluxo em direção a pista. O que acontece é que eles vão continuar retirando a areia, porque a areia vai continuar entrando na pista. Gradualmente, essa duna vai perder volume e pode chegar até a desaparecer”, afirma.

A representante aponta que o Plano de Manejo da área, criado em 2010, não está sendo executado. “Ele prevê mais de 200 ações, algumas até simples. O que nós temos é um abandono dessas unidades de conservação, por parte do Poder Público, que não faz gestão e não fiscaliza, abrindo brecha para vários ataques. Se a sociedade não se mobilizar para proteger essa área, ela vai se acabar”, diz.

Palhas

Apesar da retirada dos recursos do local, em novembro, moradores da região reclamaram publicamente que ainda há vestígios da medida no local. De acordo com Clemilson Silva, atleta de sandboard e morador da Sabiaguaba, fragmentos das contenções continuam machucando quem percorre a região. “Eu acompanhei antes, durante e depois dessas palhas. As crianças já estão reclamando. Isso tá afetando 100% negativamente no futuro, porque elas estão acompanhando e perguntando o motivo dessa palha, “o que vai acontecer? tá me machucando”, mesmo depois dessa suposta retirada”, lamenta. Durante a reunião, o representante da comunidade questionou até mesmo se as palhas foram retiradas com o apoio de veículos, o que é proibido na região, de acordo com os termos de preservação.

Beatriz Azevedo comenta que a instalação foi uma decisão equivocada por parte do DER. “A intervenção das palhas causou danos ambientais e sociais. A legislação é clara: uma vez causado o impacto, ele tem que ser reparado. Então, a solução seria rever novas medidas as quais eles pudessem ressarcir o espaço por isso, e não prejudicar mais ainda”.

O geólogo Gurgel Júnior confirmou que, após os apontamentos, uma nova inspeção será realizada no local. “As palhas foram retiradas e vamos fazer uma nova inspeção para ver se em algum local estas palhas estavam soterradas e não puderam ser retiradas totalmente. O trabalho tem que ser completo para que nós possamos devolver a antiga superfície natural de dunas, apenas com areias, e não palhas”, garante.

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