Estado

Defensoria realiza audiência para discutir transtornos devido às obras do VLT

A sessão contou com a presença de representantes da Seinfra, além de moradores das comunidades que têm sido afetadas.

19:15 · 28.06.2018
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Uma das grandes dúvidas da população afetada é o entendimento do projeto, e do que eles têm por direito. ( Foto: Helene Santos )
Regularização fundiária, retirada de entulhos, saúde pública e acessibilidade foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira (28), durante audiência pública para discutir transtornos decorrentes das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). 
 
A sessão, realizada pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, contou com a presença de moradores das comunidades afetadas, além de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 
 
Uma das grandes dúvidas da população afetada é o entendimento do projeto, e do que eles têm por direito referente à documentação e terras. Tiago Brasileiro, coordenador de Transportes e Obras da Seinfra, relatou que no próximo dia 11 julho, uma grande reunião com explicação de todo o projeto detalhado está prevista. "Cada comunidade tem seu representante que vai levar suas dúvidas, questionamentos. Já está marcado". 
 
Sobre o lixo, pontuado como item de saúde pública, Tiago afirma que é uma responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. "A gente vem em conjunto com a Prefeitura tentanto minimizar, e até mesmo tentando educar a população de que não é para colocar lixo naquele local. Não é fácil, é recorrente e estamos tentando minimizar da melhor forma", revela o coordenador.
 
Acompanhamento
O Nuham faz o acompanhamento da demanda desde 2010, visitando várias comunidades afetadas, como Lagamar e Mucuripe. Em 2010, a Defensoria entrou com uma ação civil pública sobre os pontos considerados mais relevantes, que são as negociações com a PGE e o reassentamento de famílias em locais próximos. Durante a audiência desta quinta-feira, vários idosos moradores das comunidades relataram que o local escolhido é distante e de difícil acessibilidade. "Verificamos que situações prometidas não foram concretizadas, como a construção de moradias próximas, e não há informação suficiente para as famílias que moram perto, se ainda irão ficar ou se serão removidas", declara o Defensor Público e supervisor do Nuham, Lino Fonteles. 
 
Em maio de 2018, após reunião com os moradores, os defensores públicos do Nuham fizeram uma inspeção de dois dias nos locais afetados. Foi constatado que muitas famílias estavam morando entre os estulhos, com risco de desabamento e bastante lixo. 

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