Requalificação

Obra na José Avelino é intensificada

Alguns feirantes ainda armaram manequins e mostruários na via, que foram retirados pelos fiscais municipais

A titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Manuela Nogueira, destacou que os trabalhos seguiram com tranquilidade e avanços ( Fotos: José Leomar )
00:00 · 19.05.2017 por João Lima Neto - Repórter

O segundo dia de obras da Prefeitura de Fortaleza na Rua José Avelino ocorreu sem interferências de protestos dos feirantes. Mesmo com a solicitação da saída deles da via, alguns ainda armaram manequins e mostruários, que foram retirados pelos fiscais municipais. Caminhões e tratores iniciaram os trabalhos por volta 7h. Os trabalhadores começaram as atividades retirando o resto de pedras toscas deixadas na última quarta-feira (17).

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Na Avenida Alberto Nepomuceno, os ônibus e carros particulares dividiam a faixa sentido Praia de Iracema/Centro sem complicações. O trânsito estava tranquilo devido a presença dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC).

Com a queda da liminar que proibia a remoção dos feirantes da Rua José Avelino, a Prefeitura iniciou as obras de requalificação da via ainda no início da tarde de quarta-feira (17). A titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) Manuela Nogueira destacou que os trabalhos seguiram com tranquilidade e com avanços na primeira fase de intervenções na via e no entorno.

"A nossa parte da obra vai acabar diariamente por volta de 17h. Existem duas obras acontecendo. Uma das requalificações das vias e outra da instalação de um Ecoponto debaixo do viaduto. Essa por meio Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP)", declarou a gestora. Na Rua José Avelino, durante a tarde, houve um trabalho mais especifico quanto a remoção das pedras e do trilho. "Parte das pedras toscas demarcam duas linhas do antigo trilho. Estamos tendo um cuidado maior". O material resgatado está sendo guardado no Teatro São José e sendo acompanhada pela Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor).

Durante os protestos realizados de sábado (13) a terça-feira (17), os feirantes chegaram a montar barricadas com as pedras. Conforme a titular da Pasta da Infraestrutura, alguns blocos foram perdidos durante as mobilizações, mas serão substituídos. "Nós também vamos fazer o avanço da calçada, ao oposto do prédio anexo da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz)", afirma Manuela.

Na Av. Alberto Nepomuceno, a Prefeitura iniciou o primeiro processo para introdução de um novo asfalto. No trecho bloqueado da Avenida Pessoa Anta até Rua José Avelino, os trabalhadores realizaram a fresagem do asfalto. A técnica consiste na raspagem do camada asfáltica para, em seguida, as vias receberem uma nova camada. O objetivo do procedimento é deixar a via pública com uma elevação abaixo das calçadas. A SCSP também iniciou a instalação do Ecoponto prometido para o Centro. O equipamento deve funcionar de segunda-feira a sábado, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Para atender à população, há em todos os Ecopontos um funcionário da Ecofor Ambiental, concessionária da Prefeitura de Fortaleza, responsável pela gestão de resíduos sólidos. O material pode ser trocado por créditos na conta de luz e passagens de ônibus.

Centro Fashion

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, solicitou, na última quarta-feira (17), que órgãos de fiscalização realizem vistorias para averiguar a regularidade do empreendimento "Centro Fashion", na Av. Filomeno Gomes, construído para acolher o comércio de moda popular em Fortaleza.

Ao todo, foram oficiados a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Secretaria Executiva Regional I (SER I), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará (DPF/CE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Promotoria de Justiça requereu à Seuma que, no prazo de 10 dias, informe, após vistoria, a atual situação do empreendimento e se existem outras irregularidades além da ausência da licença ambiental. Caso sejam constatadas ilegalidades, que o órgão registre auto de infração e interdite o local.

Também foi solicitado a Regional I que informe se o espaço possui alvará de localização e funcionamento. À Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará, o MPCE pediu a abertura de inquérito policial para apurar possíveis crimes ambientais na construção e funcionamento do Centro Fashion. O órgão requereu, também, que o Ibama e a Semace, no prazo de 20 dias, realizem fiscalizações e informem as possíveis lesões e riscos ambientais.

O Centro Fashion Fortaleza informou, por meio de nota, que não foi notificado pelo MPCE. Entretanto, ratifica que está de acordo com o Plano Diretor do Município e totalmente regular, em cumprimento às exigências legais, além de adequado às diretrizes modernas do desenvolvimento sustentável; tendo a Seuma e a PGM participado ativamente de todos os processos de licenciamentos, alvarás e aprovações de documentação.

A diretoria do empreendimento ainda ressalta que desde a sua recente inauguração, o equipamento já gerou 20 mil empregos entre diretos e indiretos e já movimentou um montante de cerca de R$120 milhões.

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