HOSPITAIS NEONATAIS

MPF cobra melhor atendimento médico para gestantes

Entre as orientações, destaca-se o cumprimento da Lei do Acompanhante para todas as parturientes

01:00 · 11.05.2018
Image-0-Artigo-2398596-1
A iniciativa surgiu depois da reportagem publicada pelo Diário do Nordeste no último sábado (5), sobre violência obstétrica

Uma série de medidas para adequar o atendimento a parturientes na rede pública de saúde do Ceará foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta semana. A orientação foi elaborada pela procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, direcionada para os secretários de saúde do Estado do Ceará e municípios. "É uma oportunidade das pessoas se ajustarem para que as normas sejam realmente cumpridas e o serviço prestado com qualidade", explica Nilce.

O intuito, de acordo com a procuradora, é que os secretários cubram e providenciem as estruturas necessárias para que os hospitais neonatais fiquem adequados ao recebimento da parturiente com seu acompanhante, favorecendo, inclusive, o parto humanizado.

"Também recomendarei aos gestores de cada hospital neonatal que orientem seus médicos a cumprirem a Lei do Acompanhante e o Código de Ética Médica", relata a procuradora.

Além disso, cartazes informativos para serem fixados na parede já foram enviados para hospitais e maternidades, comunicando o direito da parturiente a um acompanhante e o telefone ou os órgãos que ela pode recorrer caso esse direito não seja assegurado. Após isso, o MPF irá apurar qual a situação do atendimento e, com a ocorrência de denúncias, providências serão tomadas. "As pessoas às vezes são agredidas e acham que não vale a pena denunciar, que não vai surtir efeito, mas isso precisa ser rompido para podermos avançar. Precisamos de uma população consciente, que saiba pleitear seus direitos", revela Nilce.

Para a procuradora, o cumprimento da Lei do Acompanhante deve evitar as agressões vividas na sala de parto. "Se a mulher tem um acompanhante que está lá dentro com ela, dificilmente vai acontecer essa agressão e, caso ocorra, esse alguém vai denunciar. É uma segurança que a paciente tem, de se sentir mais protegida, e é por isso que a Lei existe", afirma.

Nilce explicou que a iniciativa surgiu depois da reportagem veiculada pelo Diário do Nordeste no último sábado (5), sobre violência obstétrica, que divulgou situações problemáticas no atendimento médico às parturientes. Segundo ela, o MPF já havia recebido denúncia de um órgão de enfermagem, mas ainda estava apurando de maneira lenta.

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.