ensino básico

MP inicia debate sobre qualidade da educação

A iniciativa, que passará por várias escolas, visa fiscalizar investimentos federais na rede pública educacional no País

22:00 · 18.04.2015 / atualizado às 00:00 · 19.04.2015
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Até o fim do primeiro semestre, reuniões serão realizadas em pelo menos uma escola de cada Regionalde Fortaleza ( FOTO: FERNANDA SIEBRA )

Ausência de espaço para as atividades recreativas dos alunos, infiltração nas salas de aulas durante o período chuvoso e até a insegurança gerada pela falta de um porteiro. Essas foram as principais dificuldades apresentadas por alunos, pais e professores da Escola Madre Teresa de Calcutá, no bairro de Fátima, durante audiência pública realizada, neste sábado, naquela unidade, envolvendo os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Secretaria da Educação do Município e a comunidade local.

A iniciativa é do Ministério Público Federal, que busca fiscalizar e avaliar os investimentos dos recursos públicos nas escolas em todo o País. Segundo informou a procura de Justiça e coordenadora do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), Vanja Fontenele Pontes, o objetivo é melhorar o ensino básico em todo País, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Durante a audiência, os alunos chamaram a atenção do Ministério Público, em função de elogiar a dedicação e a qualidade do ensino promovido pelos professores. No entanto, houve críticas pela falta de espaço para a recreação e até poças de água formadas nas salas de aulas, em vista das chuvas caídas nos últimos dias.

Desempenho

Para Vanja Fontenele, esses depoimentos são importantes em vista de que os estudantes são aqueles que têm maior sensibilidade para as dificuldades e qualidades vivenciadas nas escolas. Ela lembrou que ao mesmo tempo em que aluna como Gabriela Rodrigues, reconhece o bom desempenho dos professores, há também crítica para qualidade da merenda escola e a estrutura física do Madre Teresa.

De acordo com Vanja, esse procedimento faz parte de uma série de etapas que o Ministério Público adotará para requalificar as escolas. Além das visitas, haverá reunião com os gestores municipais no sentido de que as queixas apresentadas possam ser revertidas em ações positivas. Isso implicará na adoção de medidas como recomendações de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e até o procedimento de uma Ação Civil.

Presente ao encontro, o secretário de Educação do Município, Jaime Cavalcante, reconheceu o desgaste físico "do parque de Escolas de Fortaleza" e lembrou que se completou uma década em que as administrações anteriores pouco ou nada fizeram para reformar os prédios escolares. No entanto, ele anunciou um investimento de R$ 10 milhões para recuperação dessas unidades, o que deverá ocorrer até o fim do próximo semestre.

No encontro, também estiveram presentes o promotor de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo, o procurador da República, Alexandre Meireles e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Raimundo Nonato Nogueira. Até o fim do primeiro semestre, audiências semelhantes serão realizadas em pelo menos uma escola de todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs) da cidade pelo MPEduc. A próxima a ser visitada é a Escola Florival Alves Seraine, no Parque São José.

Marcus Peixoto
Repórter

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