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MP faz operação contra crimes ambientais

A ação do MP quer identificar focos de destruição bioma nas serras, no litoral e nas chapadas do Estado

01:00 · 11.09.2018
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O Estado do Ceará é uma das 17 unidades da federação que ainda possui o bioma do tipo floresta tropical localizado, sobretudo, nas serras, no litoral e nas Chapadas do Araripe e da Ibiapaba ( FOTO: ALEX PIMENTEL )

Dos 14,892.047 hectares do território total do Ceará, 6% é composto por Mata Atlântica. O Estado é uma das 17 unidades da federação que ainda possui o bioma do tipo floresta tropical localizado, sobretudo, nas serras, no litoral e nas Chapadas do Araripe e da Ibiapaba. Historicamente essas regiões, assim como as demais do País que concentram o bioma, registram destruição gradual do mesmo. Esta semana, uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), percorre 30 polígonos com área total de 1.897,43 hectares em busca de identificar focos de desmatamentos da Mata Atlântica e punir os responsáveis pelas ações irregulares.

A ação protagonizada pelo MPCE ocorre por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (Caomace). A operação é conjunta e, além do Ceará, acontece também em outros 14 estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). No Ceará, segundo o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, a maior ameaça a preservação do bioma tem sido a especulação imobiliária, que avança sobre as áreas de floresta.

Justiça

Conforme o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça do MP do Paraná, Alexandre Gaio, a fiscalização produzirá um relatório. A partir destes resultados, explica ele, o MP de cada estado deverá, inicialmente, "procurar fazer acordo com os proprietários das áreas desmatadas propondo a recuperação ambiental, o reflorestamento, além de outras medidas compensatórias". Porém, em casos mais graves, o órgão poderá ingressar na Justiça propondo ações civis públicas contra os responsáveis pelas destruições.

Apesar das ameaças, segundo o Atlas da Mata Atlântica- levantamento feito anualmente pela SOS Mata Atlântica-, o desflorestamento do bioma no Ceará, entre os anos 2016 e 2017, foi de apenas 5 hectares. Para Mário Mantovani, representante da instituição, isto pode ser considerado bastante positivo. No entanto, ele alerta que é sempre necessário reforçar as ações de preservação. Na ação do MP, conforme Mário, o órgão está buscando separar "Quem desmatou de forma inadvertida e aqueles que fazem por especulação".

O Diário do Nordeste solicitou na tarde de ontem à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informações sobre fiscalizações feitas pelo órgão nas áreas de Mata Atlântica nos últimos anos, porém, a Semace alegou falta de tempo hábil para disponibilizar os dados demandados.

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