Reformulação

'Mais Médicos' precisa ser uma solução definitiva

Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o ministro Ricardo Barros diz que a medida corrige erros no programa

00:00 · 14.11.2016 por Ranniery Melo - Repórter
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O novo edital prevê a contratação de mais 118 profissionais brasileiros, que deverão somar-se aos outros 1.480 que já atuam no Estado ( Foto: José Leomar )

Em edital lançado na última sexta-feira (11), o Governo Federal pretende iniciar a substituição de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos por brasileiros. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, contou, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, que a intenção na contratação de profissionais formados no Brasil é reparar um erro da concepção original do programa, que causou controvérsia entre os médicos brasileiros ao trazer especialistas de outros países, principalmente de Cuba, para trabalhar no País.

"Inicialmente, o Mais Médicos tinha sido concebido de forma demasiado paliativa, e não estava de fato se aproximando de uma solução definitiva para a falta de médicos em determinadas regiões. Nossa prioridade é dar passos na direção da autossuficiência, e estamos começando com a substituição de cooperados cubanos por brasileiros. Não podemos depender de médicos estrangeiros para sempre, então é importante iniciar esse processo de mudança do perfil do Mais Médicos, ao mesmo tempo em que buscamos novas alternativas de atração e fixação dos brasileiros nos municípios", aponta Ricardo Barros.

O novo edital prevê a contratação de mais 118 profissionais brasileiros de Medicina para o Ceará, que deverão somar-se aos outros 1.480 médicos do programa que já atuam no Estado. Ao todo, o Brasil contará com 1.004 novas vagas, que serão distribuídas por 462 municípios. Desse total, 838 são ocupadas hoje por profissionais cubanos, enquanto outras 166 são relativas à reposição de desistentes. O Governo Federal pretende substituir, em três anos, 4 mil médicos cooperados, o que deve reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil o número de estrangeiros trabalhando no Mais Médicos.

Continuidade

Apesar das mudanças, o ministro Ricardo Barros assegura a continuidade regular do programa, garantindo assistência médica à população. "O Congresso Nacional aprovou, recentemente, Lei que estende por mais três anos a autorização dos médicos estrangeiros para atuar no Mais Médicos. Cerca de 90% dos médicos estrangeiros selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer no programa após os primeiros três anos", diz.

Além disso, as vagas que ainda não puderem ser repostas, permanecerão com o auxílio dos profissionais cubanos, conforme as explicações do gestor da Pasta. "O Ministério da Saúde também renovou a cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde para garantir a presença dos profissionais cubanos onde não é possível o preenchimento das vagas por edital. Cuba optou por substituir alguns desses médicos que encerram o período de três anos por outros que estão chegando ao País, mas isso não altera em nada o atendimento das necessidades dos municípios, que continuarão a ter o mesmo quantitativo médicos que solicitaram".

Melhorias

Para incentivar a participação de brasileiros no Mais Médicos, o Ministério desenvolveu melhorias nos incentivos para que os profissionais nativos permaneçam mais tempo nos postos. Segundo Ricardo Barros, nesse novo edital é possível que os profissionais realizem permuta de vagas no processo de alocação. Dessa forma, se algum deles ficar insatisfeito com o resultado da lotação, poderá trocar o local onde iria atuar com outro que também tenha se mostrado insatisfeito. "Isso vai facilitar a acomodação das necessidades e preferências dos médicos, principalmente dos brasileiros, no que diz respeito à localidade de atuação, promovendo maior satisfação, e, consequentemente, maior permanência nos postos", ressalta.

Ainda assim, a parceria entre o Ministério e as secretarias da Saúde estaduais e municipais para garantir a permanência dos estrangeiros no Brasil ainda é mantida. "A bolsa-formação mensal, recentemente reajustada para R$ 11,5 mil, se soma aos auxílios de moradia e alimentação fornecidos pelas prefeituras, e, juntos, esses benefícios formam um pacote atrativo para os médicos buscando experiência na Atenção Básica. O Ministério da Saúde também garante a supervisão desses profissionais e a participação deles em um curso de especialização em Atenção Básica", expõe o Ministro.

As inscrições para participar do edital acontecem entre os dias 20 de novembro e 23 de dezembro. Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por médicos brasileiros com atuação no País, elas serão oferecidas a brasileiros com formação no Interior. A intenção do Ministério da Saúde é que, a cada três meses, seja publicado edital com vagas para o Mais Médicos.

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