DEFESA DOS DIREITOS

Mães entram na Justiça para garantir benefício

23:53 · 16.05.2011
Salvando vidas: Sesa informa que 247 pacientes estão cadastrados para receber o leite Pregomin
Salvando vidas: Sesa informa que 247 pacientes estão cadastrados para receber o leite Pregomin ( foto: Walessa Santiago )
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O preço de uma lata do leite especial varia de R$ 95,00 a R$ 320,00. Cada criança consome, em média, oito por mês

De acordo com Dainara Pessoa, presidente da Associação dos Portadores de Alergia Alimentar do Ceará (Apaaece), dezenas de mães já procuraram representantes da Secretaria Municipal de Saúde, que afirmaram não estarem sabendo do problema. Diante disso, algumas mães já entraram com ação na Justiça para garantir o leite.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado são adquiridas, mensalmente, 3.907 latas de leite especial, que são entregues a 576 crianças com diagnóstico de alergia ao leite de vaca. São R$ 741.415,00 gastos mensalmente na aquisição de 1.730 latas do produto Neocate. Cada lata custa R$ 320,00.

O Governo do Estado, através da Sesa, banca todos os meses 1.977 latas do leite Pregomin, que custa R$ 95,00 a unidade. Existem 229 pacientes cadastrados, recebendo regularmente o leite Neocate, e 247 recebendo o leite Pregomin.

Dainara ressalta que a Apaaece está tentando marcar uma audiência, ainda esta semana, com a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, a fim de realizarem acordo com a Sesa ou com a SMS. Caso contrário, centenas de mães irão se reunir no próximo sábado, dia 21, para tomarem providências legais. "Não podemos deixar essas crianças sem o alimento essencial para a sua vida, alguém tem que assumir essa responsabilidade", diz.

A SMS comunicou ao jornal, através de uma nota, que o fornecimento do leite especial não é uma responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Segundo a Secretaria, o Município não assinou com o Governo do Estado nenhum acordo para o fornecimento do leite, até porque isso representaria para o município um gasto extra de R$8 milhões ao ano e não existe repasse do Ministério da Saúde (MS) para esse fim.

Segundo a gastropediatra, existem apenas dois tipos de leite sem proteína da vaca no mercado e eles custam muito caro. O preço vária em torno de R$ 100,00 a R$ 300,00. "Não temos remédio, nem um outro tipo de tratamento eficaz contra essa alergia, portanto o leite especial é fundamental".

A estudante universitária Caroline Silveira, quando soube que não ia mais poder contar com a doação das latas de leite entrou em desespero. Desempregada, Caroline não tem condições de comprar nove latas de leite especial por mês, para a pequena Suri, de 11 meses.

"As vidas dos nossos filhos estão nas mãos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, eles precisam agir". Preocupação semelhante tem a professora Rita Célia Marques Holanda, que todos os meses recebe oito latas do leite especial para a filha Nayara, de um ano e três meses.

"Não tenho como comprar o leite, pois ganho pouco, bem como meu marido, que é funcionário público do Estado nível médio", contou Rita Célia, que ontem estava desesperada com a notícia do Hias.

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