Lentidão para conseguir 2ª via - Cidade - Diario do Nordeste

IDENTIDADE CIVIL

Lentidão para conseguir 2ª via

28.06.2008

Já para quem solicita pela primeira vez o documento, atendimento é mais ágil no Instituto de Identificação do Ceará

É difícil ser cidadão no Brasil. Em Fortaleza, centenas de pessoas saem de casa de madrugada em busca de uma senha para solicitar a segunda via da carteira de identidade civil. A desinformação e a lentidão do serviço são a combinação perfeita para a insatisfação dos usuários, que, na esperança de não perder um dia inteiro somente para tirar o documento, acabam contribuindo para a prática de serviços ilegais, como a venda de senhas.

A fila começa a se formar na entrada do Instituto de Identificação do Ceará, na Avenida da Universidade, no Benfica, antes mesmo das 5 horas da manhã. O atendimento só tem início duas horas depois, quando as senhas começam a ser distribuídas, mas, nessa hora, centenas de pessoas já estão à espera da vez. Diariamente, são distribuídas 300 senhas para o público em geral e mais senhas especiais, destinadas a idosos, gestantes, portadores de deficiência mental, mulheres amamentando ou com crianças de colo.

A dona-de-casa Maria Júlia Carneiro saiu com o filho Maxwell David Carneiro, de 14 anos, ainda às quatro da manhã do Mucuripe. O garoto teve a identidade roubada e a mãe sentiu sua cidadania ser violada com a longa espera. “Pagamos nossos impostos e temos o direito de ser tratados com dignidade e ter um serviço mais ágil”, reclama Maria Júlia. O sentimento da dona-de-casa é compartilhado por muitos outros usuários.

Várias tentativas

Além da lentidão no atendimento, que é realizado por dez funcionários, responsáveis pelos dados cadastrais, captação das digitais e fotografias dos usuários, muitas pessoas reclamaram da falta de informação.

O agente sanitarista André Luiz Gomes de Moura, de 26 anos, precisou ir três vezes ao local para poder solicitar a segunda via do documento. Na primeira vez, ele passou mais de duas horas na fila até descobrir que não estava com toda a documentação necessária.

Na segunda tentativa, ele tinha um compromisso inadiável às 10 horas da manhã e não conseguiu ser atendido. Ontem, de posse da senha 56, ele estava otimista que seria atendido antes do meio-dia. “Peguei o primeiro ônibus que passou no meu bairro para conseguir essa senha”.

A trabalhadora autônoma Francisca Moreira da Silva, de 44 anos, na tentativa de sair cedo, acabou contribuindo para uma irregularidade na tentativa de não perder o dia no Instituto de Identificação à espera da segunda via de seu documento. “Eu sei que não é certo, mas comprei a senha achando que ia sair mais cedo”, confessa. A prática, comum durante muitos anos, está sendo combatida pelo próprio Instituto com o apoio das equipes do Ronda do Quarteirão.

Francisca foi assediada por uma mulher que lhe ofereceu a senha de número seis. “Primeiro ela cobrou R$ 10,00 e depois baixou para R$ 5,00”, conta. A trabalhadora autônoma chegou por volta das 5h30 no local e a fila já tinha para mais de 100 pessoas.

Ela então aceitou a proposta. No entanto, minutos depois, um policial do Ronda do Quarteirão checou o nome dela em uma lista onde constava os nomes das pessoas que tinham chegado cedo e, de forma educada, mandou-a para o final da fila. Da senha seis, Francisca pulou para a 106.

Negligência

Se os fins justificam os meios, fica a lição prática. O fato é que as filas e a demora no atendimento se devem a uma grande demanda pela segunda via da identidade civil, justificada pela gerente do Instituto de Identificação, Aurimar Barreto, pela negligência dos cearenses com o documento. “As pessoas têm que mudar essa cultura de não valorizar a identidade civil, ela é um documento técnico importante”, frisou.

Ela ressalta que os cearenses deveriam valorizar mais o documento, oferecido gratuitamente pelo Estado. No Brasil, apenas o Ceará e o Amazonas emitem a identidade gratuita, em alguns estados o documento chega a custar R$ 100.

Quanto à lentidão para tirar o documento, a expectativa da gerente é de que, em breve, haja um reforço na equipe de profissionais do Instituto, o que dará agilidade, sobretudo, na entrega dos documentos, que hoje demoram em torno de cinco dias para ficarem prontos.

No entanto, Aurimar ressalta que a distribuição de senhas é uma atividade necessária, até mesmo para a organização. “Nós podemos alcançar a excelência no serviço, mas as senhas continuarão”, reflete.

FIQUE POR DENTRO
Sistema digital é mais seguro, mas aumenta demora

Desde julho do ano passado que o Instituto de Identificação do Ceará, subordinado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, vem emitindo os documentos de identidade civil totalmente digitalizados. A mudança do sistema informatizado para o digital visa, sobretudo, a segurança. No entanto, essa adequação ao novo sistema está sendo gradativa e provocou um aumento considerado do recebimento do documento, que antes era emitido no mesmo dia, e a conseqüente demora no atendimento durante a solicitação. Na Capital, além do Instituto, o 12º Distrito Policial e os centros comunitários dos bairros Mucuripe, Tancredo Neves e Antônio Bezerra também emitem o documento de modo digital. A diferença é que a demora para o recebimento chega a ser de até 60 dias, pois os dados são repassados para análise do Instituto, onde os documentos podem ser confeccionados. No Interior, a demora também ronda esse prazo, pelos mesmos motivos: envio das informações para análise dos peritos da Capital.

SISTEMA INFORMATIZADO
Casas do Cidadão têm menor demanda

Enquanto no Instituto de Identificação do Ceará as filas e o descontentamento dos usuários é geral, nas Casas do Cidadão o clima é de tranqüilidade, por conta da visível demanda menor. Apesar de ainda estarem operando com o sistema informatizado, os locais atendem aos usuários que solicitam a primeira via do documento de identidade civil e oferecem outros serviços.

No Centro de Fortaleza, a Casa do Cidadão situada na Rua Barão do Rio Branco é referência para quem solicita a primeira via da identidade. A estudante Jéssica Feitosa, de 16 anos, chegou às 9h40 e conseguiu a senha de número 86. Por volta das 11h15, havia apenas mais 12 pessoas na frente de Jéssica, o que a animou a chegar em casa a tempo do almoço com a família.

De acordo com a coordenadora da Casa do Cidadão do Centro, Ana Verônica Cidrão Carvalho, cerca de 200 senhas são distribuídas por dia para o público em geral, sem contar os atendimentos preferenciais. A coordenadora explica que a procura aumenta de acordo com o período do ano.

No próximo mês, devido às férias escolares, muitos jovens procuram o local em busca do documento. Ela conta que há até mesmo caravanas vindas de municípios do Interior do Estado para solicitar o documento, pois na Casa do Cidadão recebem no mesmo dia e, a depender da cidade, demoram até 60 dias para ter o documento.

A Casa do Cidadão do Centro oferece, ainda, a emissão de segunda via da identidade com até nove dígitos; emissão de CPF nos Correios; emissão da primeira e segunda vias da carteira de trabalho e entrada no seguro desemprego com o Sine/IDT; emissão de segunda via da carteira nacional de habilitação com o Detran; atestado de bons antecedentes (folha corrida); além de guichês de atendimento da Oi, Cagece, Justiça Federal, Serasa e balcão da Ouvidoria e Controladoria Geral do Estado.

Distribuição de senhas

O horário de funcionamento é das 7h30, quando começa a distribuição das senhas, até às 17 horas. Na Casa do Cidadão localizada no Benfica, a emissão de identidade também é o carro-chefe do local.

Segundo a coordenadora, Angélica Pereira, por dia são produzidos entre 130 e 150 documentos de primeira via e também de segunda via com até nove dígitos. No entanto, o horário de atendimento para a solicitação do registro pessoal é das 8 às 16 horas, prazo hábil para a entrega no mesmo dia.

O local concentra também outros serviços, como emissão da primeira e segunda vias da carteira de trabalho e entrada no seguro desemprego, atestado de bons antecedentes (folha corrida), que só é entregue no dia seguinte, além do atendimento da Cagece. Todos esses serviços podem ser acessados das 8 às 17 horas.

ONDE E COMO SOLICITAR

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O Instituto de Identificação do Ceará fica na Avenida da Universidade, 3265, Benfica. Funciona das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: 3101 2247

- A Casa do Cidadão do Centro fica localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1006. Funciona das 7h30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: 3101-5059

- A Casa do Cidadão do Benfica fica localizada na Avenida Carapinima, 2200. Funciona das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: 3101-2248

- A primeira via do documento de identidade pode ser retirada ainda nos postos de identificação localizados no 6º, 12º e 18º Distritos Policiais

- Para solicitar a primeira via do documento de identidade são necessárias a certidão de nascimento ou casamento originais e uma cópia, mais duas fotos 3x4

Naiana Rodrigues
Repórter

ENQUETE
População perde horas para tirar documento

Milena Victor Melo
33 ANOS
Autônoma

Minha identidade está ilegível, por isso vim solicitar a segunda via. Peguei a senha 220, vou passar o dia inteiro aqui.

Rosenir Pereira Paulo
33 ANOS
Aux. serv. gerais

Peguei a senha 75 porque cheguei antes das 5 horas, senão não sairia daqui tão cedo. Devia ter mais funcionários.

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