multa de R$ 20 mil

Ibama manda tirar palhas de duna

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) visitou o local na terça-feira (3) e demandou a retirada das palhas em um prazo de 15 dias ( Foto: Ibama/divulgação )
01:00 · 07.10.2017

Uma área de 5,85 hectares do Parque Municipal das Dunas de Sabiaguaba foi coberta por palhas de coqueiro. A intervenção foi feita pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), com o objetivo de conter a areia levada pelo vento até a CE-010, que margeia as dunas. Isso custou ao órgão uma multa de R$ 20 mil.

A autuação foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que também embargou a intervenção. O Instituto visitou o local na terça-feira (3) e demandou a retirada das palhas em um prazo de 15 dias.

Segundo a assessoria do Ibama, o parque é uma unidade de conservação que não pode ser modificada sem a autorização do órgão responsável, e o DER não possuía tal autorização. Caso as palhas não sejam retiradas, a constituição da duna será deformada. O risco é de que a tipologia natural se altere, transformando-a em uma duna fixa.

Denúncia

A intervenção foi informada ao Ibama através de uma denúncia. A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) declarou, em nota, que a colocação de palhas de coqueiros é a forma menos agressiva de conter o avanço da areia para o leito da CE-010, e que o DER está realizando a manutenção e a limpeza da estrada com o objetivo de garantir a segurança dos usuários da via, evitando acidentes causados pelo depósito de sedimento na pista.

A Seinfra ainda salientou que ações semelhantes já foram implementadas em outras rodovias estaduais, sem que tenha sido registrado dano ao meio ambiente, e sim resultados satisfatórios na redução de acidentes nas vias que margeiam as dunas.

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