ARTESANATO

Ibama apreende 187 peças

02:42 · 12.02.2010
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Operação Moda Triste aconteceu em todo o Brasil e percorreu os principais pontos-de-venda

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, em Fortaleza, durante a Operação Moda Triste, R$ 6 mil em multas em dezenas de estabelecimentos que comercializavam produtos feitos com partes de animais. Foram apreendidas 187 peças, entre bijuterias de penas, objetos feitos com dentes de macaco, pulseiras de couro de cobra, ouriços, cavalos marinhos e estrelas-do-mar.

Os fiscais lavraram 12 termos de apreensão e autos de infração. Os trabalhos, baseados no artigo 24 da Lei 9605/98, de Crimes Ambientais, começaram pela manhã e prosseguiram até a noite da última quarta-feira, 10. Foram visitados pontos comerciais e barracas na Avenida Beira-Mar, Aeroporto Internacional Pinto Martins, Mercado Central e Centro de Artesanato do Ceará (Ceart). Cada comerciante foi multado em aproximadamente R$ 500,00.

Os comerciantes autuados pela fiscalização não apresentaram resistência ao ter seu material levado e garantiram que nunca mais irão fornecer os produtos. Alguns se mostraram assustados, mas todos foram esclarecidos e receberam o manual básico do autuado. A publicação tem por finalidade informar os principais deveres e direitos das pessoas físicas e jurídicas que venham a ser autuadas no âmbito do processo administrativo federal.

Porém, os itens que mais chamaram a atenção dos fiscais foram cocares, colares e brincos com motivos indígenas. Todos feitos com penas de aves silvestres. O material estava numa sala do Ceart, na Aldeota. Ali, não foi aplicada nenhuma multa, mas os produtos foram recolhidos à sede do Ibama.

Investigação

De acordo com o chefe de Fiscalização do órgão, Rolfran Cacho Ribeiro, as peças serão alvo de uma investigação para detectar se o material utilizado é proveniente de animais silvestres. "Muitas vezes são mortas até espécies que estão em extinção para a fabricação dos adereços", disse Rolfran. "Desta forma, os produtos são mais valorizados pelos compradores".

No caso dos objetos apreendidos no Ceart, ele contou que a direção do local explicou ao órgão tratar-se de material para exposição. "Tudo isso será investigado nos próximos dias", destacou o chefe de Fiscalização.

A partir de agora, os esforços do Ibama se voltarão para a descoberta da origem das mercadorias. A minoria é feita por quem comercializa. Muitos deles disseram comprar o material de artesãos do Maranhão.

Objetivos

Rolfran explicou que os principais objetivos da operação foram coibir o comércio ilegal de peças de artesanato confeccionadas com partes de animais silvestres e também conscientizar a população para que não usem nem comprem esses produtos. "Se este mercado existe é por conta da demanda, que ainda é grande", acrescentou.

O principal alvo do Ibama era o comércio de borboletas, mas nenhuma foi encontrada. Outras operações estão previstas para os próximos meses. "Enquanto houver este tipo de comércio, o meio ambiente está seriamente ameaçado. É preciso fiscalizar a rede que explora a natureza de forma tão cruel".

Agora, lembrou Rolfran, cada caso será analisado separadamente. "O Ibama estuda a possibilidade de encaminhar a questão para o Ministério Público, Estadual ou Federal, de acordo com a situação", declarou. "Se tiverem sido utilizados animais silvestres, é um caso para o Ministério Público Estadual. Mas, se tiverem sido utilizados animais em extinção, quem deve ser acionado é o Ministério Público Federal, conforme determina a legislação".

COCARES
Ceart garante que material não estava à venda


De acordo com a gerente de Comercialização do Centro de Artesanato do Ceará (Ceart), Fátima Regina Guimarães, o material que foi apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não estava sequer exposto com os demais produtos comercializados no local. Portanto, segundo Fátima, não estava sendo vendido.

Ela explicou que todos os objetos - cocares, colares, brincos e pulseiras - eram parte integrante do Programa de Difusão da Cultura Indígena, desenvolvido pelo Centro em parceria com o Instituto Fiec de Responsabilidade Social (Fireso), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Conforme Fátima, dentro do programa, é desenvolvido o projeto Exposição Itinerante Arte Indígena, que leva a cultura e a história de diversas etnias de índios cearenses para muitas partes do Estado.

Costumam receber o projeto, escolas, bibliotecas e prédios públicos. Em janeiro, a exposição ocorreu nas instalações do Ceart, em Fortaleza. "Tudo não passou de um grande mal entendido", afirmou Fátima.

A secretária executiva do Fireso, Aurilene Meireles, informou que todas as providências já estão sendo tomadas no sentido de reaver o material confiscado pelo Ibama. Ela disse que um ofício já foi enviado ao órgão explicando a situação e que espera, em breve, prosseguir com a programação de exposições. "As peças seguem tudo o que está estabelecido na legislação", declarou ela.

O chefe de Fiscalização do Ibama, Rolfran Cacho Ribeiro, contudo, revelou que ainda não recebeu o documento. "Estamos aguardando os esclarecimentos. Tanto que não aplicamos nenhuma multa lá (no Ceart", ressaltou.

Operação nacional

A Operação Moda Triste foi realizada, simultaneamente, em todas as capitais do Brasil. Ao todo, o órgão aplicou R$ 1,6 milhão em multas nos estabelecimentos que comercializavam produtos confeccionados com partes de animais. Cerca de 5.250 mercadorias foram apreendidas pelo País. Segundo a chefe de Divisão de Fiscalização de Fauna do Ibama, Raquel Sabaini, objetos de artesanato confeccionados com penas de aves ou esqueletos de animais marinhos são subprodutos do tráfico de animais, que é crime.

O Ibama ressaltou que, desta vez, diferentemente do ano de 2007, quando a Operação Moda Triste foi realizada pela primeira vez, os lojistas pareceram estar mais conscientes da importância de não comercializar esses produtos. Em 2007, o valor das multas aplicadas foi de R$ 3 milhões. Este ano, os números ainda podem subir, porque alguns estados continuam a fiscalização até hoje.




FILIPE PALÁCIO
REPÓRTER

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