no interior

Grupo do TJ julga mais de 15,5 mil processos

A chamada equipe de descongestionamento atuou de janeiro a agosto deste ano em 2.976 audiências

01:00 · 25.08.2018
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Ainda este ano, a força-tarefa vai visitar as comarcas de Amontada (4 a 6 de setembro); Cascavel (10 a 14 de setembro); Beberibe (22 a 26 de outubro); Ipueiras (5 a 9 de novembro); e Quixeramobim (10 a 14 de dezembro) ( FOTO: DANIEL LAUREANO )

A força-tarefa intitulada Grupo de Descongestionamento do Interior - criado no ano passado ainda no mandato da desembargadora Iracema Vale -, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), julgou, nos oito primeiros meses de 2018, 15.534 processos em 14 comarcas de diversas regiões cearenses. Da mesma forma, foram realizadas 2.976 audiências no período compreendido.

O número já é superior aos dez meses (março a dezembro) de atuação em 2017, quando foram proferidas 9.776 sentenças e registradas 2.099 audiências - no ano passado, foram visitadas 21 comarcas diferentes no Interior do Estado. De 2017 para 2018, o aumento percentual foi de 62% em relação ao total e desconsiderando os meses de atuação do agrupamento.

De acordo com o supervisor do Grupo de Descongestionamento, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, juízes e servidores são convocados para atuarem durante uma semana em cada comarca que solicita a presença do serviço jurídico. "Ficam as pautas feitas e cada juiz toma conta de uma pauta, de segunda a sexta. Quando tem volume muito grande, é preciso reforço, então convoco mais juízes e servidores", explica.

Conforme o desembargador, as comarcas são escolhidas após pedidos formais de entes públicos, como o Ministério Público ou a Defensoria. Processos de toda a comarca estão aptos a serem julgados, em especial, os mais antigos, em razão do tempo de espera por Justiça dos requerentes. "A gente procura sempre conscientizar os juízes de que estamos ali pra desempenhar um papel, cumprir uma missão em nome da Justiça do Ceará", pontua o magistrado.

"São pessoas que precisam da resposta de um juiz, pois, a comarca fica um tempo sem juiz por diversas razões e os cidadãos, hoje em dia, estão muito conscienciosos dos seus diretos", garante o desembargador Inácio de Alencar.

Ainda este ano, a força-tarefa vai visitar as comarcas de Amontada (4 a 6 de setembro); Cascavel (10 a 14 de setembro); Beberibe (22 a 26 de outubro); Ipueiras (5 a 9 de novembro); Quixeramobim (10 a 14 de dezembro). Em janeiro de 2019, o grupo faz uma visita ao município de Acaraú, entre os dias 21 e 25.

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