em mais de três anos

Gasto com Segurança cresce mais que em Saúde e Educação

Segundo o Portal da Transparência, das três áreas, somente a Sesa já consumiu, em 2018, cerca de R$1,1 bilhão

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01:00 · 19.05.2018 / atualizado às 03:03 por João Lima Neto - Repórter

Corredores superlotados nos hospitais, crianças fora das escolas e insegurança causada pelo crescimento de grupos criminosos. Os problemas são conhecidos e se arrastam por diferentes gestões estaduais. Há mais de três anos no poder, o governador Camilo Santana vem atuando com o intuito de melhorar a situação do Ceará. Entre os investimentos anuais, a Segurança Pública foi a área que obteve maior crescimento na aplicação dos recursos financeiros, desde que ele assumiu o cargo.

Comparando os investimentos de 2015 à 2017 executados em Segurança pelo Estado, o crescimento chega a 20%. Em segundo lugar, se destaca a Educação com 15% de aumento e, em terceiro, a Saúde com acréscimo de 12%.

Mesmo com gastos maiores a cada ano em Segurança, no ano passado o número de homicídios chegou ao mais alto da história do Estado, com 5.134 mortes. A atuação das facções foi a justificativa dada pelo Governo aos números. A estatística oficial mostrou que o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - cresceram 50,7%, se comparado com o ano de 2016, quando 3.407 pessoas foram executadas nas ruas cearenses.

Para o Governo, a maioria das vítimas da violência têm, de alguma forma, envolvimento com as facções. Em dezembro de 2017, 454 execuções foram registradas no Ceará. Destas, 179 aconteceram em Fortaleza. O segundo maior número de casos, se consideradas as regiões, foi contabilizado na Região Metropolitana, com 127. De 2016 para 2017, houve aumento de CVLIs em todas as Regiões. O recorde de assassinatos fez com que o ano passado terminasse com uma média de 14 mortes por dia. Outubro foi o mês mais violento de 2017, com 516 vítimas de homicídios e latrocínios.

De 2015 a 2017, o investimento maior da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) foi na Polícia Militar. A Polícia Civil, responsável pelas investigações de crimes, aparece em segundo lugar nos três últimos anos. Policiamento, defesa civil, formação de recursos humanos, tecnologia da informação e controle interno são alguns dos itens de aplicação de recursos do Governo no setor.

Conforme o Portal da Transparência, em 2018, a Pasta da Segurança já consumiu R$827 milhões (32%) de R$2,5 bilhões programados para o ano.

Valores para o Ceará
Crise

Na Saúde Pública, a gestão passou por uma grande crise em maio de 2015, a partir da divulgação dos números de pacientes atendidos nos corredores dos principais hospitais públicos do Estado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. Os relatos ocasionaram a saída do então secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor. O governador do Ceará, Camilo Santana, chegou a encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff, conseguindo o incremento anual de R$ 113 milhões para o orçamento das unidades de saúde.

Na mesma época, na tentativa de amenizar as filas nos corredores dos hospitais, a Prefeitura de Fortaleza anunciou, no início de junho do mesmo ano, a construção do Instituto Doutor José Frota II, que deve ofertar 206 novos leitos, distribuídos em quatro pavimentos. No mesmo período, o prefeito Roberto Cláudio anunciou a realização do concurso público para a contratação de 110 médicos, além da reforma dos Frotinhas de Messejana, Parangaba e Antônio Bezerra.

A Saúde, contudo, foi quem mais consumiu recursos nos últimos três anos, saindo de R$ 2,8 bilhões para 3,2 bilhões. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) é a unidade hospitalar que mais recebe verbas desde 2015. Atendendo a demanda da Capital e do Interior, os valores enviados superam os consumidos no Hospital de Messejana e no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS).

O setor de Educação foi o que mais recuperou baixos indicadores. Os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), apontaram o melhor desempenho de aprendizagem dos últimos dez anos. O índice era de 39,9%. No ano passado, apenas 4,7% dos estudantes encontravam-se no padrão "não alfabetizado".

O levantamento também destacou que subiu de 45 para 84 o número de municípios com melhores padrões em português no 5º ano; 182 cidades estão no melhor padrão de desempenho em alfabetização; o resultado do 9º ano cresceu em português e matemática e reduziu de 13 para seis municípios no padrão crítico em matemática no 5º ano.

Os recursos investidos em educação passaram de R$2,7 bilhões para R$3,2 bilhões de 2015 para 2017, marcando crescimento de 12% das verbas.

Controle

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) elaborou o Relatório sobre as Contas Anuais do Governo referente ao exercício financeiro de 2017 em cumprimento ao que solicita o Governo Federal.

Na análise, os dados do Estado apresentaram resultados variados de desempenho em seus Indicadores Estratégicos, Temas e Programas de Governo, alguns alcançando suas metas, outros com números muito aquém do programado. "Quanto aos resultados negativos, entre outros fatores, foram influenciados diretamente pela reduzida execução de aplicações oriundas das fontes Operações de Crédito Internas e Externas e Convênios Federais", disse a CGE no relatório.

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