assistência social a Crianças e adolescentes

Fortaleza é a segunda capital do Nordeste que menos investe

Em 2017, a Prefeitura afirma que atendeu 679 crianças e adolescentes em situação de rua com abordagem social

01:00 · 13.08.2018
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Os dados foram elaborados pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) a partir do cruzamento de informações da execução da subfunção "Assistência à Criança e ao Adolescente ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )

A Capital cearense é a segunda do Nordeste que menos destinou investimentos para assistência social a crianças e adolescentes em 2017, segundo estudo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A cidade destinou R$1,60 para cada criança e adolescente em 2017. Valor per capita só inferior a Teresina, que investiu R$0,79. Salvador, líder no ranking, executou R$37,54 para cada criança e adolescente no mesmo período. O Município de Fortaleza tem uma população de aproximadamente 628 mil crianças e adolescentes, até 17 anos, e investiu pouco mais de R$1,03 milhão em assistência social para essa população em 2017.

Os dados foram elaborados pelo Cedeca a partir do cruzamento de informações da execução da subfunção "Assistência à Criança e ao Adolescente", vinculada à função "Assistência Social", do orçamento das capitais brasileiras reunidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, que calcula a população de 0 a 17 anos das cidade.

Em levantamento publicado no portal da Cedeca, a instituição pontuou dados de crescimento em arrecadação de impostos do Município. "E não é por falta de arrecadação que o Município não tem investido no segmento de assistência social de crianças e adolescentes. Fortaleza é a quarta capital nordestina em arrecadação per capita: R$ 2.443,57 por habitante em 2017. Em números reais, a arrecadação municipal apresentou crescimento médio anual, de 2013 a 2017, de 2,52% e, no período de 2013 - 2017, evidenciou crescimento de 10,06%. A gestão municipal priorizou os gastos com publicidade governamental, que totalizaram cerca de R$ 32 milhões em 2017".

Investimentos

A Prefeitura de Fortaleza informou, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que em 2017 foram atendidos 679 crianças e adolescentes em situação de rua com abordagem social pelo Programa Ponte de Encontro, destes, 350 são do sexo masculino e 329 do sexo feminino. A Fundação é responsável pela execução dos programas Adolescentes Cidadão, Ponte de Encontro, Rede Aquarela, Apoio aos Conselhos Tutelares, Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF), Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, além de garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente (Comdica) e dos oito Conselhos Tutelares, todos voltados para o cumprimento da garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Fortaleza.

Somente na região do Centro, no mesmo ano, por meio do "Projeto Com Vivências", foram identificados 194 crianças e adolescentes em situação de rua e elaborado um diagnóstico completo para cada caso.

Os jovens acolhidos foram objetos de um estudo de caso com o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) com vistas à responsabilização das famílias, devido à quantidade de encaminhamentos realizados sem resolutividade. A Funci explicou ainda que foram investidos no ano passado, o valor de R$147 milhões em todos os eixos de atenção à criança e adolescente do Município.

Investimentos

"Entre os investimentos apontados para 2018, podemos destacar a seleção pública para ampliação dos programas Ponte de Encontro e Rede Aquarela que está em tramitação e contribuirá também para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, uma vez que cada unidade territorial será contemplada com mais um educador social", declarou a Funci em comunicado.

Por fim, o órgão destacou que a "Prefeitura reforça a garantia dos direitos humanos e reúne esforços de diversas secretarias e entes políticos que atuam na área social, promovendo uma política diferenciada a essas crianças e adolescentes, em especial, através de ações das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Educação do Município".

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