convênio com prefeitura

Empresas são escolhidas para fazer transplantes

As instituições selecionadas são a Sociedade Beneficente São Camilo e o Hospital São Carlos

01:00 · 12.04.2018 por João Lima Neto - Repórter
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No dia 15 de dezembro do ano passado, o jornal publicou matéria com a intenção da Prefeitura em firmar parcerias com instituições filantrópicas para transplantes

Duas instituições filantrópicas foram selecionadas pelo Poder Municipal para realizar transplantes na Capital. Conforme a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS), na chamada pública nº 020/2017 lançada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em novembro do ano passado, o total de recursos previstos para as prestadoras de serviços será de até R$ 24.718.536,36. As instituições selecionadas, a Sociedade Beneficente São Camilo (Hospital Cura D'ars) e o Hospital São Carlos, irão realizar transplantes de órgãos, tecidos e células. Elas também irão cuidar da coleta e exames para identificação de doador de órgão. A medida visa zerar a fila de transplantes.

"Já temos as duas credenciadas. Fizemos o chamamento público e elas se apresentaram com a capacidade física e documentações que o serviço público exige para compor a relação. Elas estão habilitadas. Estamos na fase de confecção dos contratos. Foi feito auditorias. Nós estamos já celebrando o contrato. Como é um contrato de dispensa de licitação ainda vai para Procuradoria Geral do Município (PGM) e, em seguida, ser publicado no diário oficial", declarou a titular da Pasta de Saúde, Joana Maciel.

Destinação

Ainda segundo a gestora, os recursos para transplantes são reservados pelo Ministério da Saúde aos municípios que realizam anualmente transplantes. "Esse valor já vem com destinação própria. Se o Município não realiza ele não recebe. Se não forem celebrados, o Ministério destina para outras regiões. Atualmente, não existem limitações de cirurgias por conta de contrato. As duas entidades escolhidas já possuem contratos temporários de 180 dias. O que muda é que ficamos com uma relação bem estabelecida de 12 meses, renovável a cada ano, por cinco anos. Fica com uma relação contratual do jeito que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS)", concluiu a gestora.

No edital de convocação da Prefeitura, o valor que será pago é resultante da estimativa de metas quantitativas e financeiras, baseadas em série histórica de produção ambulatorial e hospitalar aprovada no Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA) e Sistema de informação Hospitalar (SIH), a partir da composição de quantias de procedimentos constantes em tabela do Ministério da Saúde, agregados em nível de forma de organização. Ainda segunda o edital, a despesa decorrente da contratação ocorrerá por conta do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (Faec) do Bloco de Financiamento de Assistência de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, não havendo limite pré-fixados de metas físicas e financeiras. A remuneração dos serviços se dará por valores pós-fixados conforme produção aprovada e autorizada pela SMS.

Oftalmologia

A Prefeitura de Fortaleza também anunciou, ontem, que fechou um convênio com três instituições da Capital para a realização de 3,6 mil cirurgias oftalmológicas, destinadas aos pacientes que aguardam o procedimento no sistema público. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as intervenções serão realizadas na Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos (Funcipe), no Instituto Clarear e no Instituto dos Cegos do Ceará.

A vice-presidente da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), Josélia Almeida, afirma que o convênio acontece em um bom momento que a instituição precisa. "A fila é grande. Temos 28 médicos. Chegou aqui, atendemos. Recebemos diversos perfis de cearenses. Toda renda da casa é gerada para sociedade de assistência. O convênio vem como uma luz. Nós estamos trabalhando no limite. O SUS ainda é o maior convênio do Brasil".

Orçado em aproximadamente R$ 4 milhões, o convênio entre a Prefeitura e as três instituições foi oficializado nesta manhã, em cerimônia realizada no Instituto dos Cegos do Ceará, no bairro São Geraldo. Segundo a SMS, atualmente há 8 mil pessoas aguardando cirurgias oftalmológicas no Ceará, das quais 2,2 mil dizem respeito a cirurgias de catarata, que serão priorizadas.

De acordo com a Prefeitura, as cirurgias começarão a ser realizadas imediatamente, obedecendo critérios de tempo de espera e grau de risco dos pacientes. Nos próximos seis meses, um outro convênio deve ser criado para que 900 procedimentos sejam feitos por mês, informou a SMS.

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