HOMESCHOOLING

Educação domiciliar para crianças gera discussão

O imbróglio jurídico seria decidido ontem, no STF, mas a sessão foi adiada. A nova data não foi ainda divulgada

01:00 · 31.08.2018
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Alguns tutores que adotam o método para as crianças acreditam que as escolas ferem valores morais defendidos pela família ( Foto: Lucas de Menezes )

Ao descobrir que estava grávida, a violoncelista e professora de música Laura Kristoff e o marido começaram a pensar na educação que o filho teria ao nascer, decidindo, por questões logísticas e ideológicas, que o primogênito seria instruído por meio do homeschooling, um método de aprendizagem em que crianças são ensinadas em casa, em regra geral pelos pais. Na última quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) iria julgar a regulamentação da prática, mas a sessão foi adiada e não teve a nova data divulgada.

"Eu acho que a criança que vai para a escola é quem não tem socialização. Aquilo é artificial, pois colocam um monte delas em uma sala de aula e as obrigam a ficarem quietas, prestando atenção no professor, sem poder se comunicar umas com as outras", conta Laura Kristoff, que atualmente mora nos Estados Unidos, país em que o ensino-aprendizagem é permitido.

De acordo com o diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Familiar (Aned), Alexandre Moreira, a Constituição Federal diz que a educação é dever do Estado e da família; entretanto, não estabelece uma matrícula obrigatória em escolas, complementando que os pais devem providenciar um processo instrutivo para as crianças, seja em que lugar for.

O diretor jurídico da Aned considera não haver verdade científica que diga uma maneira exata de ensinar, julgando que a "educação de massa" não consegue levar em conta as individualidades de cada pessoa. "O totalitarismo quer impor um único modo de aprender, pensar e desenvolver, o que é muito ruim. Algumas pessoas acreditam que as escolas estão fazendo uma propaganda contrária aos valores morais propagados pela família, por isso adotam a educação individualizada, em que será repassado o que cada uma delas acredita. A nossa sociedade é pluralista. Isso significa que temos diversas visões de mundo, que devem ser respeitadas e protegidas".

Alexandre Moreira diz recear que alguns pais deixem de levar os filhos para a escola e não ofereçam educação. "A medida que o movimento cresce, a preocupação aumenta. Nossa proposta é que o homeschooling tenha um acompanhamento anual, que seria suficiente para aferir o grau de aprendizado deles, que, atualmente, utilizam um 'quebra-galho' para adquirirem um certificado de conclusão, que é feito pelo supletivo oferecido pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA)".

Contraponto

A professora de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Juliana Diniz, relata que o homeschooling é utilizado por grupos minoritários que difundem seus modos de pensar aos filhos. "Isso é ruim, já que é tirado o contato com a sociedade. Eles vão crescer com um pensamento limitado. A educação não está ligada somente ao conhecimento técnico, mas também ao desenvolvimento social".

Juliana Diniz ainda destaca que os tutores não podem tirar o direito das crianças de aprenderem com os demais. "Eles os encastelam, e, desta maneira, a pessoa não terá contato com as diferenças. Se ela for criada de forma isolada de toda dinâmica de grupo, possivelmente vai precisar se adequar quando chegar a fase adulta. No coletivo, ela vai encontrar espaços para desenvolver essas aptidões. Quando privada dessas experiencias sociais, poderá desenvolver uma frustração ou um conflito, pois eles vivem de forma diferente, se desenvolvendo com um certo tipo de deficiência". (Colaborou Itallo Rocha)

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