NO CEARÁ

Detran aplica 1,2 mil multas da Lei Seca em janeiro

02:03 · 04.02.2009
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No segundo semestre de 2008, foram 1.468 motoristas multados. Somente 230 a mais que janeiro deste ano

Após os primeiros meses de fiscalização da Lei Seca, os motoristas cearenses perderam o medo da fiscalização e estão voltando a misturar álcool e direção. É o que mostram os números divulgados ontem pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Segundo o órgão, desde o início de janeiro, com cinco operações, realizadas semanalmente (de quinta a domingo), em parceria com policiais da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), já foram 1.238 condutores multados por estarem com álcool no sangue, numa média de 62 por dia de fiscalização. Os números de janeiro são 15,6% menores que os registrados em todo o segundo semestre de 2008, quando foram aplicadas 1.468 multas.

Este ano, dos motoristas multados, 33 foram detidos porque o bafômetro registrou teor acima de 0,30 mg de álcool por litro de ar expelido. Nestes casos, os motoristas vão responder processo criminal. Ao todo, em 2009, já foram feitos 16.020 exames de bafômetro.

Destes testes, 2.580 ocorreram no último fim de semana. A operação, realizada de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, contou com cerca de 300 agentes de trânsito, divididos em 52 blitze, flagrou 258 dirigindo alcoolizados. Conforme o Detran, as cidades onde as blitze ocorreram com multas registradas são Fortaleza (67), Juazeiro (29), Iguatu (22), Sobral, (18), Quixadá (16), Milagres (16), Maranguape (15), Maracanaú (10), Tianguá, (8), Caucaia (7), Acopiara (7), Baturité (7), Quixeramobim (6), Acaraú (5), Itapipoca (4), Banabuiú (4), Itarema (3), Crato (3), Acopiara (3), Barbalha, (3), São Gonçalo do Amarante (2), Aquiraz (1), e Ubajara (1).

A cada semana, o Detran afirma registrar crescimento na quantidade de multas aplicadas. A operação anterior, de 22 a 25 de janeiro, multou 255 pessoas. Uma semana antes (de 15 a 18 de janeiro) foram 260 motoristas que foram flagrados. E nas duas primeiras semanas de janeiro, segundo o Departamento de Trânsito, o resultado foi o seguinte: 218 (de 1º a 4), 241 (de 8 a 11).

De acordo com o Detran, os motoristas flagrados com índice de até 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões vão pagar R$ 957,50, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. O superintendente do órgão, João Pupo, voltou a alertar os condutores para que não dirijam após ingerir bebida alcoólica. Pupo informou que durante o Carnaval, o Detran vai realizar blitze durante 24 horas em determinadas rodovias estaduais que têm um tráfego intenso.

LEI 11.705
Legislação completou sete meses

A Lei 11.705, chamada de Lei Seca, completou somente sete meses no último dia 20. Deste que entrou em vigor, já gerou muita polêmica, mas se mostrou eficaz na redução da quantidade de acidentes de trânsito. A nova legislação alterou o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê penas severas para quem dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.

As punições de multa e suspensão da CNH são previstas para motoristas flagrados com concentração de álcool acima de 0,2 decigramas por litro de sangue . A infração é considerada gravíssima. Caso seja constatada concentração igual ou superior a 0,6 decigramas (valor considerado máximo antes da nova lei), a penalidade é a detenção de seis meses a três anos e multa, além de suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir.

O diagnóstico para identificar um condutor alcoolizado é feito por agentes de trânsito, com o uso do bafômetro. No caso do condutor apresentar sinais físicos de alteração, o fiscal, mesmo sem bafômetro, pode autuar o infrator e pedir exames de sangue ao IML.

RENATA BENEVIDES
Repórter

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Férias podem ter motivado infrações

WAGNER PAIVA
wagnerpqueiroz@yahoo.com.br
Especialista em Psicologia do Trânsito

O respeito do aumento da quantidade de multas aplicadas pelo Detran em motoristas com álcool no sangue, tenho duas análises a fazer. A primeira delas é que, logo no início da aplicação da chamada Lei Seca, os órgãos de trânsito realizaram uma fiscalização rigorosa, mas depois relaxaram. Isso ocorreu não somente no Ceará, mas no País inteiro.

A fiscalização voltou, mas pegou as pessoas de surpresa. Os motoristas estavam achando que os órgãos de trânsito continuariam relaxando. Porém, por conta da cobrança dos meios de comunicação, e da própria sociedade, o trabalho rigoroso foi retomado.

Uma outra avaliação que faço leva em consideração que janeiro é um período de férias, que coincide justamente com a retomada do rigor na fiscalização. Fortaleza é uma cidade festeira. Aqui, tudo se comemora. Há praia, barzinhos, pontos de encontro, shows, festas localizadas. Todo dia tem uma programação. Tenho certeza de que, se as estatísticas forem levantadas mais detalhadamente, iremos perceber que a maior quantidade das multas aplicadas por motivo de álcool envolve os mais jovens.

Então, como as pessoas já estavam achando que a lei só ia ser mesmo fiscalizada no início e as férias chegaram, houve esse aumento enorme da quantidade de multas aplicadas. Além disso, a intensificação da fiscalização no Interior do Estado contribuiu para o aumento dos números.

Para não deixar que a fiscalização seja reduzida novamente, é papel da sociedade e dos meios de comunicação, cobrar do Poder Público que a Lei seja aplicada. É preciso cobrar também a fiscalização continue no Interior. Assim, acredito que, passando esse período de férias, a incidência dessas multas deve diminuir. Com a divulgação dos meios de comunicação, as pessoas também vão perceber que a fiscalização retornou e voltarão a temer as conseqüências do ato.

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