tratamento oncológico

Crio alega atraso de verbas e ameaça parar atendimentos

A instituição cobra R$ 6 milhões da Prefeitura. O Município alega desconhecer o motivo da possível suspensão

01:00 · 04.07.2018 por Thatiany Nascimento - Repórter
Crio alega atraso de verbas e ameaça parar atendimentos
A Instituição atende 22 mil pacientes por mês, sendo 80% oriundos do SUS. A suspensão das atividades não tem data específica para começar, mas a situação é de alerta ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )

Os atendimentos realizados pelo Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) em Fortaleza estão ameaçados. A unidade, que é referência no tratamento de câncer no Ceará e presta serviços à Prefeitura de Fortaleza, alega que devido ao atraso no repasse de cerca de R$ 6 milhões - equivalente a R$ 2 milhões por mês desde abril - por parte do Município, a continuidade dos procedimentos está comprometida. A diretora financeira do Crio, médica Suely Kubrusly, afirma que hoje a Instituição atende 22 mil pacientes por mês, sendo 80% oriundos do SUS. A suspensão das atividades não tem data específica para começar, mas a situação é de alerta. A médica informa que a interrupção dos procedimentos afetará, sobretudo, os pacientes ingressantes no tratamento.

A diretora financeira do Crio explica que o atraso revela um problema maior vivenciado na prestação de serviços ao Município na área da saúde. Segundo Suely, o Crio desde que foi criado - há 43 anos - atua junto à rede pública no atendimento de paciente oncológicos, no entanto, a relação carece de uma formalização via contrato. "Há 43 anos prestamos serviço à Prefeitura e nunca trabalhamos com contratualização. Todos os anos, o auditor da Prefeitura fiscalizava os atendimentos e confirmava a execução de todos os serviços. Assim, o gestor da saúde liberava os recursos e nós continuávamos trabalhando normalmente", informa.

Dessa forma, para a verba, oriunda do Ministério da Saúde, chegar ao Crio via Prefeitura, explica Suely, era necessário realizar uma dispensa de licitação. Em 2017, relata a médica, a dispensa de licitação teve validade somente nos três primeiros meses do ano e o dinheiro foi recebido regularmente pela Instituição. Porém, a partir de abril a situação se complicou e os valores deixaram de ser repassados. "Há alguns anos, representantes da Secretaria Municipal da Saúde nos falam da necessidade de formalizar esse contrato para que as verbas cheguem. Nós concordamos com essa contratualização e já entregamos todos os documentos necessários para isso, mas a burocracia da Prefeitura impede que o contrato seja firmado e a gente tenha o dinheiro regular. Queremos providências", ressalta.

Estoque

De acordo a médica, o risco de não realização de novos atendimentos ocorre pois o Crio, nesse intervalo de tempo, têm acumulado dívidas com laboratórios e fornecedores de medicamentos. "O tratamento do câncer é tratamento contínuo. Eu não posso abandonar os pacientes. Não posso por em risco a vida de pacientes, devido à burocracia. Entendemos a necessidade de formalizar essas questões, mas eles (Prefeitura) têm que repassar alguma coisa e têm que correr para regularizar a situação do Crio", reforça.

Suely explica que atualmente as sessões de quimioterapia e radioterapia na Instituição são possíveis graças ao material de estocado. "Como tenho boleto em aberto, os laboratórios não deixam comprar de novo. Mas temos um material que tem garantido", diz. Segundo a médica, como não há essa contratualização, em geral, em anos anteriores, o repasse de recursos também sofria atrasos, mas nunca superiores a um mês. A estimativa é de um repasse médio de R$ 2 milhões por mês do Município à Instituição.

Repasses

Dados do Portal da Transparência de Fortaleza indicam que em 2016, a Prefeitura repassou R$ 22.112.991,98 ao Crio. Na prestação de contas, parte desses recursos está enquadrada na modalidade de dispensa de licitação. Já em 2017, segundo o Portal, foram repassados R$ 24.126.331,00 à instituição. Em 2018, o registro no Portal da Transparência é de disponibilização do valor de R$ 9.949.426,51 ao Crio.

O Diário do Nordeste entrou em contato, ontem, com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e solicitou esclarecimentos sobre a situação alegada pelo Crio. O Diário questionou ao Município sobre o possível atraso no repasse de verba, a ausência de contratualização e as justificativas para essa situação. Também foram solicitadas informações sobre os valores repassados ao Crio em 2018, número de pacientes atendidos pela Instituição e demais serviços de atendimentos oncológicos na Capital.

Porém, a SMS, em nota, não respondeu diretamente aos questionamentos e limitou-se a informar que "desconhece o motivo da suspensão do atendimento de pacientes assistidos pelo Crio". A nota diz que a Secretaria "esclarece ainda que a recomendação do Ministério da Saúde é de que deve haver a continuidade dos tratamentos para que os repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam realizados para a instituição".

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