Construção de novo cemitério é analisada - Cidade - Diário do Nordeste

CORRIDA CONTRA O TEMPO

Construção de novo cemitério é analisada

02.03.2010

Município começa a procurar áreas disponíveis para sepultamentos. Região Metropolitana é opção

O risco de o Parque Bom Jardim atingir a capacidade máxima em pouco tempo preocupa autoridades do Município há mais de um ano. A Secretaria Executiva Regional (SER) V, que administra a área onde está localizado o cemitério, solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf) a indicação de áreas disponíveis para a implantação de uma nova necrópole na Capital.

A expectativa é de que a definição do local saia ainda este ano. O alerta para a necessidade de ampliar o sistema funerário municipal vem sendo feito pelo titular da SER V, Récio Araújo. "A gente vem debatendo isso nas reuniões do secretariado (da Prefeitura). Tenho colocado isso há mais de um ano. Quanto mais cedo se encontar a área e se fizer projeto, melhor".

Segundo Araújo, em meados de janeiro, a SER V oficiou, a Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis da Seinf, responsável por avaliar imóveis a serem desapropriados pelo Município.

Apesar de ainda não haver áreas sugeridas, uma possibilidade é de que esse empreendimento seja construído até mesmo fora de Fortaleza, em outro município da Região Metropolitana, conforme acrescentou o secretário, por meio da Assessoria de Comunicação da SER V. Essa seria uma opção mais "fácil" para encontrar áreas disponíveis a um preço mais baixo e de forma a cumprir todas as exigências ambientais.

Três anos

A julgar pelo tempo gasto para a construção do Bom Jardim, a Prefeitura corre contra o tempo. Em fevereiro de 1991, a administração municipal anunciou que iria fazer um novo cemitério na Capital, já com a definição do bairro. Entre execução do projeto, licenciamento ambiental e obra propriamente dita, foram mais de três anos gastos. O equipamento só veio a ser inagurado em julho de 1994.

Enquanto o local não for escolhido, não faltarão comunidades candidatas. A coordenadora pedagógica da Escola Municipal José Ramos Torres de Melo, Suely Leite, reivindica outro cemitério no Mucuripe, pois o atual encontra-se superlotado há décadas. "Aqui tem bastante área disponível, principalmente pelo Vicente Pinzón", avalia.

A titular da SER III, Olinda Marques, revela que moradores do Antônio Bezerra já a procuraram, pedindo a ampliação do atual cemitério. "Essa não seria a melhor alternativa. O cemitério atual está saturado e ali está muito dentro do bairro. A melhor proposta seria fazer em outra área", sugere.

Para a geógrafa Maria Clélia Lustosa, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), independente do local escolhido, o importante é usar a tecnologia para oferecer um equipamento moderno. "Teria que repensar a forma de funcionamento do cemitério, sondar o problema ambiental que gera, obedecer às normas sanitárias", alerta. Na opinião da especialista, é inaceitável construir um cemitério com sistemas rudimentares.

ADENSAMENTO URBANO
Equipamentos atuais estão em localização irregular

No Cemitério do Mucuripe, vizinhos estendem roupas que descem pelo muro fúnebre. A necrópole fica ao lado de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental e há covas até ao lado do portão; quem passa na calçada, vê.

Na Parangaba e no Antônio Bezerra, as janelas de casas e apartamentos têm vistas privilegiadas para os fundos dos cemitérios. O Parque Bom Jardim, construído em área afastada da cidade em 1994, hoje tem moradores até na rua dos fundos. O São João Batista, inaugurado em 1866, também era localizado em uma área na qual o mau cheiro pudesse ser levado para áreas afastadas da cidade.

Todos esses cemitérios têm em comum o fato de terem sido construídos em regiões afastadas da cidade e agora estarem em áreas residências ou comerciais. Assim, acabam por descumprir as distâncias mínimas previstas nas leis que regulamentam o funcionamento dos cemitérios em Fortaleza.

Tanto o Código de Obras e Posturas do Município quanto o Decreto-Lei Nº 59, de 1970, e a Lei Municipal Nº 3.830/1970, se preocupam com os riscos que esse tipo de construção pode trazer para a sociedade (ver Fique por Dentro).

De acordo com a Equipe de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), os cemitérios atuais estão irregulares, mas porque foram construidos antes da aprovação do Código de Obras e Posturas. "A maioria dos cemitérios foi construída distante das residências. A população é que foi construindo ao redor desses locais", cita o órgão, por meio de nota enviada pela Assessoria de Comunicação. A Semam atribui o problema ao crescimento (desordenado) da cidade e à falta de fiscalização ao longo do tempo.

Essa é a mesma avaliação do administrador do Parque da Paz, Paulo Queiroz. Construído em 1973, onde hoje é o bairro Castelão, o cemitério ficava em uma região distante da cidade. "Tudo era mato, não tinha nem avenida. Foi o cemitério que atraiu a vizinhança. Hoje, não tem mais espaço perto do cemitério", relembra. A localização atual do cemitério em meio a uma área residencial não é motivo de problemas, para o administrador. "Aqui, não exala nada (mau cheiro), é tudo gramado, florido. Alguns moradores do bairro aproveitam é para vir aqui conversar", garante.

O QUE DIZ A LEI

Pelo menos, três leis regulamentam a localização dos cemitérios em Fortaleza . O Decreto-Lei Nº 59, de 1970, determina: "Será reservada em torno dos cemitérios uma área externa de proteção de 100 metros de largura mínima, medida a partir do muro ou alambrado de fechamento, sendo vedada qualquer edificação ou perfuração de poço"

O Código de Obras e Posturas do Município resolve: "Os cemitérios deverão ser construídos em pontos elevados na contravertente das águas que tenham de alimentar cisternas e deverão ficar isolados por logradouros públicos, com largura mínima de 14m em zonas abastecidas pela rede de água, ou de 30m em zonas não providas da mesma"

A Lei Municipal Nº 3.830, de 1970, diz que, para terem a construção aprovada , os cemitérios-parques devem ser instalados "fora das zonas residencial e comercial" e "prever uma faixa verde de isolamento, com largura mínima de dez metros"

INICIATIVA PRIVADA
Cidade ganhará mais um cemitério

Enquanto o poder público enfrenta a necessidade urgente de criar um novo espaço para sepultamentos, mais um cemitério particular está em construção em Fortaleza. É o Atlânticos Memorial Garden, situado às margens da Avenida Juscelino Kubitschek, ao lado do Parque da Paz, no bairro Castelão.

O cemitério funcionará no modelo vertical, com 12 pavimentos para colocação dos lóculos, como são chamadas as gavetas para abrigar os caixões. Segundo o diretor executivo do Memorial Atlânticos Garden, Dario Loinaz, o empreendimento inovará ao integrar cemitério vertical, funerária e crematório.

Além disso, o espaço incluirá funerária, sete salas de velório - uma delas para até 1.200 pessoas -, anfiteatro para eventos culturais, capelas com capacidade para até 485 lugares, restaurante cinco estrelas e outras inovações. Também está prevista a construção de uma creche para acolher crianças carentes. Segundo Loinaz, o empreendimento começará a funcionar em etapas. Em julho próximo, entrará em operação a funerária. Por volta de outubro, está previsto o início das atividades do crematório. Em dezembro, será a vez do cemitério vertical.

A opinião do especialista
Euller Muniz
Coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifor

A morada dos mortos

A morte aguça a curiosidade do ser humano desde o tempo em que este era nômade no Paleolítico. Para uns, após a morte ficam a história e a descendência. Para outros, há uma separação entre o corpo, que retorna ao pó com a cremação ou a inumação, e o espírito, que tanto pode, conforme cada credo, ir ao encontro de uma deidade superior, reencarnar em outro corpo ou ainda se incorporar à natureza na forma de rocha, planta ou outro componente inerte ou vivo do meio ambiente.

O fato é que a gênese das proto-cidades dos vivos está diretamente imbricada com as necrópoles erigidas aos mortos. Junto com os abrigos construídos para suportar e apoiar o desenvolvimento das atividades cotidianas e das funções urbanas, a engenharia humana aparelhou as paisagens naturais com túmulos e cemitérios, para eternizar ou dar continuidade a uma existência que se findou.

Os cemitérios, como a igreja, a prefeitura e a câmara, são marcos visuais, ainda na atualidade, dos pequenos centros urbanos. Com o crescer desses municípios e com as demandas específicas que esse tipo de equipamento urbano impõe, tais como: nível do lençol freático, topografia do sítio, tipologia do solo, acessibilidade, distância de recursos hídricos; cresce a dificuldade de serem encontradas áreas urbanas com tais características em municípios com adensamentos mais significativos. Os cemitérios, em um grande número de cidades, passam a ser vizinhos de áreas adensadas e utilizadas pelos cidadãos até para fim residencial. É, de fato, verdade que cemitério não necessitaria ter muros, pois quem está dentro não pode sair e quem está do lado de fora não quer entrar, mas o vandalismo e o furto de sepulturas se acentuam, com o próprio crescimento da insegurança urbana; assim como os corpos inertes produzem líquidos putrefáticos, os necrochorumes, que contribuem para a contaminação do solo e dos recursos hídricos da proximidade. Pelas razões expostas, tanto há necessidade de conferir segurança aos que se foram como qualidade de vida aos que continuam em sua lida cotidiana.

Essas questões têm produzidos novos desenhos para os cemitérios. No princípio, pequenas cidades erigidas aos mortos, com vias e edificações. Depois, com o advento das grandes guerras mundiais, e a necessidade de conferir repouso aos soldados mortos, surgem os cemitérios-parques, grandes áreas arborizadas com jazigos e identificações semelhantes para todos os corpos. Os adensamentos urbanos, e as carências de solos compatíveis com esse tipo de uso, mudam as práticas e crescem as cremações e surgem os cemitérios verticais, que tanto acumulam os corpos, sem contato direto com o solo, como também podem servir de depósito para as cinzas, caso as famílias não desejem conferir outro repouso ao ente querido.

A cidade muda com o alterar dos costumes. O próprio uso e desenvolvimento das tecnologias são condicionados pelos desejos dessa população mutante. A cidade dos vivos e a morada dos mortos têm uma relação direta de uso, símbolo e afetividade.


ÍCARO JOATHAN
REPÓRTER

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