Política nacional

Começa o 5º Seminário sobre Resíduos Sólidos

Gestores e especialistas discutem ações de geração de energia a partir do uso de Resíduos Sólidos

Serão discutidos a avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os rumos para o setor público atingir os objetivos da legislação, a geração de energia a partir do lixo e como fazer a gestão integrada dessas políticas ( Foto: Antonio Rodrigues )
01:00 · 21.05.2018

Tem início nesta segunda-feira (21), o 5º Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, focando a problemática do setor com palestras, mesas-redondas, depoimentos e minicursos. Na programação, serão discutidos a avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os rumos para o setor público atingir os objetivos da legislação, a geração de energia a partir do lixo e como fazer a gestão integrada dessas políticas. O evento ocorre no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas e segue até a terça-feira (22).

O Seminário contará com profissionais de todo o País e também representações locais e regionais sobre a implantação e desenvolvimento de ações de melhoria de gestão de resíduos. A palestra magna do coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente do Ministério de Transparência e Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno e Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, Ricardo Plácido Ribeiro, abrirá o Seminário.

Temáticas

A primeira mesa-redonda, que acontecerá após a palestra magna, tem o tema "Rumos para o setor público atingir os objetivos da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos". O analista de Regulação da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Alceu de Castro Galvão Júnior, será o mediador.

A segunda mesa-redonda será realizada na parte da tarde, sobre a "Geração de Energia a partir dos Resíduos Sólidos", tendo como mediador o professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suetônio Mota.

Já a terceira mesa-redonda, enfocará "Como fazer a gestão integrada dos Resíduos Sólidos" e contará com o representante do Instituto Brasil Solidário, Luís Eduardo Salvatore. Serão debatedores o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público e Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento, Manoel Renato Machado Filho; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Fernando Alfredo Rabello Franco; a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz; e o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena.

O credenciamento dos participantes será realizado a partir das 8h e, às 9h, haverá a solenidade de abertura com a presença de autoridades, lideranças técnicas e políticas e convidados.

Capacitação

A terça-feira será toda dedicada a minicursos voltados especificamente para o pessoal que trabalha no setor. Os trabalhos começam às 8h e irão até 17h, com intervalo para almoço. O primeiro Minicurso é sobre "Educação Ambiental" com o professor Luís Eduardo Salvatore, presidente do Instituto Brasil Solidário.

O segundo minicurso versa sobre "Consórcios de Resíduos Sólidos" e será ministrado pelo professor Alissom Melo, analista de Regulação da Coordenadoria de Saneamento Básico da Arce.

O 5º Seminário Política de Nacional de Resíduos Sólidos é uma realização da Arce, com promoção do Diário do Nordeste, Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino de Pesquisa e Extensão (Funcepe) e Instituto Future. Tem ainda o apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e apoio da Prefeitura de Fortaleza. Os patrocinadores são Ecofor e Grupo Marquise. A organização é da Decora Eventos.

História

O Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado desde 2014, tem sido cenário ideal para bons debates e discussões sobre a Lei Nº 12.305/2010, padrões de consumo, responsabilidades e papel dos atores e da sociedade, entre outros temas.

Como público-alvo, anualmente participam gestores públicos municipais e estaduais; representantes dos consórcios em formação; setores empresariais, acadêmicos; e membros da sociedade civil ligados à cadeia produtiva dos resíduos sólidos.

Por objetivos, o Seminário busca disseminar conceitos, experiências e técnicas aplicadas aos resíduos sólidos; debater e esclarecer sobre a importância da coleta seletiva e o destino final; esclarecer sobre a importância da reciclagem e como ela gera emprego e renda.

Programação

21 de maio

8h - Credenciamento

9h às 11h - Palestra magna: CGU Avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

11h às 13h - Mesa-redonda: Rumos para o setor público atingir os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

14h às 16h - Mesa-redonda:

Geração de energia a partir do uso de Resíduos Sólidos

16h às 18h - Mesa-redonda:

Como fazer a gestão integrada dos Resíduos Sólidos

22 de maio

Minicursos

8h às 17h: Educação Ambiental; Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Consórcios de Resíduos

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