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Comunicado: Pela transparência

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Comunicado

ROBERTO MACIEL - roberto.maciel@diariodonordeste.com.br • Coluna da editoria Cidade

01:00 · 27.12.2017

Novidade contábil para as gestões municipais no Ceará em 2018: será obrigatória a inclusão de dados sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil nas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado. Devem estar lá, entre outras informações, processos de parceria, publicação de editais, composição de comissões e dotações utilizadas. O Sistema de Informações Municipais (SIM), que já está na 19ª versão, também atualiza tabelas de receitas, despesas, contratos e consórcios públicos e tabelas auxiliares de padronização.

O interessante é que o olhar técnico dos conselheiros e equipes não foi a única referência das modificações no controle de contas municipais. Entidades representativas nas gestões também expuseram demandas e sugestões.

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Ações

Artísticas e culturais foram realizadas este ano pelo Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O levantamento é da Secretaria da Cultura do Estado (Secult).

1

Milhão

De pessoas formaram, de acordo com a Secult, o público das programações desenvolvidas pelo Dragão do Mar. O Centro é um dos 17 equipamentos vinculados à Secretaria da Cultura.

"Têm épocas que os ventos são mais fracos e precisamos do reforço das termelétricas. Afirmar que podemos simplesmente mudar nossa matriz energética é errado"

Deputado Carlos Felipe (PCdoB) contestando os discursos de outros parlamentares que se baseiam no "chutômetro" e no "achômetro" para misturar questões técnicas com políticas

Ação social

O Banco do Nordeste deve anunciar hoje os projetos sociais, de saúde e esportivos para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda pré-selecionados no programa de apoio que mantém baseado em leis de incentivos fiscais. Entidades governamentais ou não governamentais estão no páreo.

Diálogo legal

O apoio do BNB se relaciona com leis federais que tratam dos fundos da Infância e Adolescência e do Idoso, do Estatuto do Idoso, do Incentivo ao Esporte e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica e de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência. Ou seja, a área é ampla e diversificada.

Otimismo em meio ao caos

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E o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), já pregou aviso para a confusa e acirrada cena política com a qual 2018 vai topar: "Não contarão comigo para tirar direito adquirido de trabalhadores, para tirar aposentadoria de velhos, para mexer no Benefício de Prestação Continuada". "Acredito que essas crises serão diminuídas", prevê o parlamentar cearense.

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