Ceará tem apenas um aterro sanitário - Cidade - Diário do Nordeste

MEIO AMBIENTE

Ceará tem apenas um aterro sanitário

29.09.2009

Mais dois aterros estão com licenças ambientais avançadas. Assim como o de Caucaia, serão feitos por meio de consórcios

Com um total de 184 municípios, o Estado do Ceará possui, hoje, 236 lixões e um aterro sanitário, localizado em Caucaia. Mais dois estão em fase de execução - na Região do Cariri e no Complexo Trairi-Paraípaba-Paracuru. Mesmo assim, a situação é considerada grave pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que ainda percebe um despreparo por parte dos gestores municipais, no sentido de se adequarem às normas ambientais para o manejo e destino final do lixo.

Esse assunto foi discutido, ontem, durante a abertura do I Seminário Cearense sobre Resíduos Sólidos, que se encerra hoje, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O evento, uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento de Consórcios (IDC), tem como objetivo viabilizar formas de construção de aterros sanitários por meio de parcerias com prefeituras, órgãos ambientais e iniciativa privada.

Na abertura do seminário, o técnico da Coordenadoria de Extensão Ambiental da Semace, Raimundo Costa Nogueira, disse que o governo do Estado tem incentivado a instalação de aterros sanitários, ao invés dos lixões, adotando ações como a vinculação dos repasses do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que apresentam plano com esse fim.

"Essa é uma maneira de despertar uma consciência para a ecologia, para o meio ambiente, e que passa pela questão do tratamento do lixo, de seus gases, chorume e da poluição do solo, água e ar, que causam quando não há um manejo correto", explicou Raimundo Costa, lembrando que ainda há um número considerável de municípios que ainda não encaminharam seus planos para o destino final de resíduos.

"Acredito que iniciativas como esta são importantes para fortalecer a questão ambiental entre os gestores. Mas, acima de tudo, é uma didática que explica como se deve proceder com os pedidos de licença e como recorrer aos consórcios", afirmou o técnico da Semace.

De acordo com a presidente do IDC, Regina Rego, os consórcios são práticos e objetivos para os municípios darem um destino final aos resíduos sólidos, mediante a construção de aterros sanitários.

Para Regina, a grande vantagem é a divisão de custos. O que seria impossível para um pequeno município realizar sozinho, com escassos recursos, torna-se viável, à medida que esse, de forma cooperada, se integra a um consórcio.

No Ceará, o consórcio mais célebre foi que uniu Fortaleza e Caucaia, através da construção do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, em 1998, quando o lixão do Jangurussu, já esgotado em sua capacidade de absorção e causando graves danos ambientais, como a contaminação do solo e da água pelo chorume, passou a ser uma estação de transbordo, favorecendo a reciclagem do lixo.

Atualmente, há mais dois consórcios em andamento e com licenças ambientais já em fases avançadas. Um desses funcionará na Região do Cariri, beneficiando Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e mais outros municípios vizinhos.

Um outro aterro consorciado deverá ser localizado no litoral Oeste, para atender os municípios de Paracuru, Paraipaba e Trairi. O local ainda vem sendo estudado, mas a perspectiva dos empreendedores é que fique localizado próximo à rodovia Estruturante. "Nosso propósito é unir forças, especialmente formando parcerias com o Sindiverde e o IDC e mais as prefeituras, para que busquemos novas tecnologias e, assim, possamos diminuir os prejuízos ambientais", adiantou Regina Rego.

EM CAUCAIA
Asmoc já está no limite

Uma montanha de lixo. Essa era a paisagem visualizada por quem passava pela Avenida Perimetral, nas proximidades do Jangurussu. O lixão perdurou até o fim da década de 90, quando se resolveu destinar os resíduos sólidos de Fortaleza para o município de Caucaia, na Região Metropolitana, com o uso do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc).

Até o começo desta década, a produção de lixo diária em Fortaleza era de 3 mil toneladas. Hoje, são 5 mil toneladas, resultado de um aumento da demanda por maior consumo de produtos industrializados como aumento da população geradora.

O fato é que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), como afirma o técnico da Coordenadoria de Extensão Ambiental do órgão, Raimundo Costa Nogueira, atestou que o Asmoc está já no limite, muito antes da previsão da expiração do seu tempo útil.

Quadro crítico

"Chegamos a uma situação crítica, em vista do aumento da demanda e essa é uma situação que não tinha a mesma atenção do poder público no passado", reforçou o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, que também participou da abertura do Seminário Cearense sobre Resíduos Sólidos.

Vida útil

O Asmoc está com mais de 60% da sua capacidade ocupada e tem prazo de vida útil com segurança previsto para 2010. A ampliação do aterro de Caucaia parece ser a melhor solução para atender à demanda crescente de lixo da Capital cearense, de acordo com Raimundo Costa.

Para o aterro de Caucaia são levados os resíduos de Fortaleza e daquele município. O local possui uma área de 123 hectares, dos quais 78 são destinados a aberturas de células (grandes valas) para a acomodação dos resíduos.

O restante do espaço é usado para os outros trabalho e também para uma área de preservação ambiental que deve ser mantida de acordo com a legislação. Com a expansão prevista, a área passará a contar com 315 hectares, o que estenderá o seu funcionamento por mais dez anos, expirando em 2020.

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

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