crianças e adolescentes

Capital implanta Família Acolhedora

Os interessados podem receber auxílio financeiro de R$1 mil mensais, por cada criança acolhida

01:00 · 08.06.2018 / atualizado às 01:55 por Nícolas Paulino - Repórter

"De quem será o abraço depois da escola? Quem vai revisar o meu boletim? Quem vai brincar comigo num passeio de domingo?" As incertezas sobre o futuro são compartilhadas por 84 crianças e adolescentes acolhidos em quatro abrigos mantidos pela Prefeitura de Fortaleza, depois de serem afastados da convivência familiar por medida protetiva judicial. Na maioria dos casos, são vítimas de negligência, abandono ou abuso, ou estão sozinhas após o falecimento dos pais. A expectativa é que, a partir de setembro deste ano, eles e elas possam ser acolhidas provisoriamente num novo lar, através do programa Família Acolhedora, lançado na manhã de ontem no Paço Municipal.

O serviço socioassistencial organizará a integração dos meninos e meninas com as famílias interessadas, que receberão auxílio financeiro de R$1 mil mensais, por criança. Se acolherem uma pessoa com deficiência, o valor aumenta para R$1,5 mil. O objetivo da "bolsa" é custear, principalmente, transporte e atividades de lazer. A Prefeitura também estuda outros benefícios, como abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o "Cartão Saúde da Família", para garantir a prioridade dos membros em diversos serviços municipais.

Hoje, em cada um abrigos da Prefeitura, há 20 vagas de institucionalização. Dois dos espaços atendem ao sexo masculino e dois ao feminino. Os acolhidos também são separados por idades. Os endereços dos espaços são sigilosos, conforme a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). O titular da Pasta, Elpídio Nogueira, diz que mais da metade dos acolhidos têm até dez anos, o que deve facilitar o processo de recepção das famílias.

"A experiência que temos em Campinas (SP) e Cascavel (PR) é de famílias que preferem crianças de 0 a 6 anos de idade", detalha. Já os mais velhos demonstram maior resistência em irem para outro lar. Eles também dependerão do perfil escolhido pelas famílias acolhedoras. "Nossa equipe já está pronta para cadastrar os interessados. Muitas crianças já demonstraram o interesse de ir para um novo lar", explica Elpídio Nogueira.

Acompanhamento

Um ambiente familiar estável pode trazer melhorias não só na socialização, mas também em características biológicas, segundo a primeira dama Carol Bezerra. Ela explica que alguns estudos mostram que uma criança não exposta a um meio saudável e afetivo cresce menos, tem menor produção hormonal e mais chances de se tornar um adolescente ou adulto violento. "A criança precisa entrar na rotina e nas regras da família, porque ela precisa de amor e de limites".

O promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Ceará, espera que o projeto possa servir de incentivo para outras cidades cearenses. No entanto, ele também defende um rigoroso acompanhamento das famílias por meio de uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e advogado, além de outros profissionais, a fim de evitar o fracasso da iniciativa. "É um processo benéfico e menos custoso, mas muito difícil de se implantar. É importante que a equipe de apoio faça o feedback de uma forma séria, para adequar o que for necessário para que o projeto dê certo", explica o promotor de Justiça.

Para o prefeito Roberto Cláudio, a chave do sucesso ou da frustração da iniciativa está na sensibilização das famílias.

Fique por dentro

Quem pode acolher crianças e adolescentes

Podem se candidatar pessoas de 21 a 65 anos com moradia fixa há mais de um ano em Fortaleza e disponibilidade de tempo para dar apoio à criança ou ao adolescente. O acolhimento também precisa do aval de todos os membros da família, maiores de 18 anos, que vivam no mesmo lar. A cada seis meses, a equipe do projeto dará um parecer definindo a prorrogação ou não do acolhimento. Segundo o secretário Elpídio Nogueira, há casos de crianças em Campinas com mais de três anos de hospitalidade na mesma família. No entanto, salienta o promotor Hugo Mendonça, o acolhimento não significa adoção. Segundo ele, a legislação define que a prioridade sempre é da família biológica. "A gente tenta trabalhar a família de origem enquanto a criança foi retirada, através de serviços municipais e estaduais, para que a causa que gerou o acolhimento deixe de existir. Se esse retorno não for possível, se abre a possibilidade da adoção. É feita a destituição do poder familiar para que ela seja inserida no cadastro de adoção" esclarece. Para a primeira dama Carol Bezerra, durante o período de afastamento, a família de origem pode mudar a percepção sobre a criança e, então, se reaproximar. No entanto, a restituição efetiva só poderá se efetivar após pareceres do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, parceiros da iniciativa.

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