Capital cresce em favelas - Cidade - Diario do Nordeste

PRESSÃO SOCIAL

Capital cresce em favelas

30.07.2007

A capital do Estado do Ceará cresceu e saltou de quinta para quarta no País em população. Este crescimento demográfico, no entanto, implicou em aumento na pressão social, com precarização das condições de renda, acesso a serviços básicos e moradia. Chama a atenção a taxa média geométrica de crescimento anual de Fortaleza, entre 1996 e 2000, pois, enquanto a cidade inteira ficou em 2,17%, considerando um universo de 114 bairros, muitos com taxas negativas, o Siqueira disparou, com aumento de 38,89%. Ou seja, um salto de 6.376 moradores para 23.728. Não por acaso passa pelo bairro o Rio Maranguapinho, que atravessa quatro municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), incluindo 23 bairros de Fortaleza, em três regionais, com 51 áreas de risco, segundo dados da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

O número de favelas em Fortaleza ainda é uma incógnita. Segundo a própria presidente da Habitafor, Olinda Marques, os dados existentes partem da sociedade civil, através da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF): 622.

Já o número de áreas de risco, por força da necessidade, é atualizado constantemente pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, estando, em maio passado, em 103, distribuindo-se claramente pelas áreas de inundação das bacias dos rios Maranguapinho e Cocó; Grande Pirambu; zona portuária; e mais alguns outros pontos isolados da cidade.

Segundo o titular da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Alísio Santiago, as 103 áreas de risco, totalizam 22.881 famílias. O maior número de áreas de risco e de famílias vivendo nestas condições está concentrado na abrangência das regionais V e IV, sendo 21 áreas e 7.673 famílias na primeira; e 25 áreas e 5.588 famílias na segunda.

Isoladamente, as áreas de risco mais populosas são o Maranguapinho II, no Genibaú, com 1.516 famílias, na Regional V; e o Farol Novo, no Vicente Pinzón, com 1.100 famílias.

Divergências

Há divergências até mesmo na classificação destas áreas. Além das ocupações de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), como margens de rios, lagoas e do próprio mar, e dunas; enfrentando o perigo de inundações, alagamentos e deslizamentos; há aquelas habitações construídas precariamente, utilizando ligações clandestinas de energia elétrica, sem saneamento, ventilação, enfim, sem as mínimas condições de habitabilidade, conforme explica a gerente da Célula de Assistência Social da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Andréa Cialdini, que relaciona, entre os riscos, os urbanos, físicos e sociais.

Déficit

Segundo Olinda, a taxa de crescimento da RMF demanda um esforço muito grande da Prefeitura, no sentido de reduzir o déficit habitacional, que atinge não apenas pessoas de baixíssima renda, mas aquelas que recebem entre três e seis salários mínimos e vivem, muitas vezes, no sistema de co-habitação, por falta de condições de pagar o aluguel.

Para conhecer melhor esta demanda, a Habitafor contratou, com recursos do Ministério das Cidades, por meio de licitação, a empresa OpenGEO, que há um mês já trabalha no levantamento. Segundo suas informações, o prazo para conclusão do trabalho é de oito meses. ´Mas estamos apressando para que termine o mais rápido possível´, destaca Olinda.

A presidente da Habitafor explica que, em contraste com um déficit habitacional estimado em 140 mil imóveis, há uma estimativa de 77 mil imóveis fechados em Fortaleza. ´Já chegamos a comprar quase 500 destes imóveis, muitas vezes indicados por agentes sanitaristas, para beneficiar famílias sem teto´, conta.

Boa Vista?

Para Gorete Fernandes Nogueira, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), esse tipo de situação está em toda a cidade, atingindo a RMF. Em termos de precariedade, destaca a Boa Vista, às margens do Rio Cocó, à esquerda da Avenida Alberto Craveiro, no sentido do Castelão, principalmente pela antigüidade. No local, estão as favelas Vila Rolim, Carcará e Gavião.

MARISTELA CRISPIM
Repórter

ÁREAS DE RISCO - Projetos querem reduzir déficit

Arquiteta da Célula de Projetos e Obras da Habitafor, Virgínia Hatsue explica que atualmente há 17 projetos em andamento e fica realmente difícil estabelecer um número certo de favelas, pois, enquanto o poder público consegue eliminar uma - mesmo com ações de mobilização e organização comunitária; educação sanitária e ambiental; geração de trabalho e renda; e regularização fundiária -surgem outras, numa dinâmica que não se esgota.

Segundo Olinda Marques, presidente da Habitafor, a Prefeitura desenvolve seis programas, que vão desde a eliminação de áreas de risco até a provisão de moradia para as famílias que têm dificuldades para pagar aluguel.

Alguns dos projetos contam com recursos federais, através do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) e mais o reforço do Sanear II, tocado pelo Governo do Estado, também com recursos do PAC, considerando que as ações incluem não apenas o reassentamento e a melhoria das moradias, mas a urbanização de áreas que são impróprias para a habitação.

Arredondando os números, ela destaca que 1.000 unidades já foram entregues e milhares estão previstas, para a Bacia do Rio Cocó, através de parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf); Bacia do Rio Maranguapinho, com o Governo do Estado; mesma parceria para o Vila do Mar (antigo Costa Oeste), na Bacia da Vertente Marítima. Há também o Lagamar; Maravilha (606 famílias); Lagoa da Zeza/Vila Cazumba (1.126 famílias); e Rosalina (1.831 famílias). 

JOISA BARROSO - Sobre o processo de favelização
*Coord. Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular / Cearah Periferia
daut@cearahperiferia.org.br

A princípio a favelização não deve ser encarada como um problema, mas como uma realidade. Realidade que atinge não somente os grandes centros urbanos, mas as médias e até mesmo pequenas cidades. A partir do momento que o poder público e a sociedade civil têm essa percepção, a tomada de decisão com relação à reversão desta realidade assume uma dimensão muito mais efetiva. Destaco que conviver com a precariedade não é exceção, mas uma regra para a maioria da população mundial. E Fortaleza não foge à regra.

Apesar de esta constatação ser óbvia, não se verifica uma priorização. A realidade da favelização é tratada de forma pontual, com ações desarticuladas e ´órfãs´ de uma política que integre temas, dimensões, estratégias, instrumentos, recursos e, principalmente, atores sociais. Não existe ´mágica´, é vontade política de todos os entes da federação, política pública integrada, mobilização e controle social em torno desta política. Não são ´eles ou elas´ somos todos e todas nós que vivenciamos esta realidade. È triste ver que até na forma como encaramos a realidade somos excludentes...

PLANO DIRETOR - Série iniciou discussão urbana

Fortaleza tornou-se a quarta capital mais populosa do País, com 2.416.920 habitantes, 7.587,66 pessoas por quilômetro quadrado. A partir das desigualdades neste crescimento, em distribuição espacial, de renda e acesso a serviços urbanos, tomando como pano de fundo a discussão sobre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor), o Diário do Nordeste iniciou, em janeiro, série de reportagens que promove reflexão sobre o tema.

PERSONAGENS - Sem dinheiro para aluguel

O pedreiro José Liduíno da Silva, 40 anos, sua esposa, Maria Evaneuza Silva Lira, e os filhos, de 6 e 12 anos vivem na favela Zizi Gavião, ocupação do antigo Frigorífico Industrial de Fortaleza (Frifort), do outro lado do Rio Maranguapinho, já em Caucaia. Antes, eles viviam no Quintino Cunha, mas sem poder pagar o aluguel, já são sete anos de sofrimento, quatro dos quais enfrentando as forças da natureza. O casal ´melhorou de vida´, se afastou mais do rio, mas não dos problemas. O maior deles é a falta de saneamento, pois, no quintal, onde aos garotos poderiam brincar, o esgoto se acumula. - Liduíno, Evaneuza e filhos

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