Processo de ressocialização

Busca por familiar de paciente abandonado ganha reforço

Pessoas que adentram urgências e emergências contam com série de etapas para o retorno seguro

Apenas no Hospital Mental de Messejana, nove pessoas estão em situação de abandono ( Foto: Fabiane de Paula )
01:00 · 27.08.2018

Após o tratamento de uma enfermidade, os hospitais emitem a alta médica do paciente - comprovante que determina o momento em que ele está, em relação à saúde, apto a ser liberado. Mas para onde ir (ou ser mandado) quando esse interno chega ao hospital sem documento oficial ou vínculo familiar?

Acidentes envolvendo motocicletas, ataques com arma de fogo, pessoas em coma, e até mesmo idade avançada podem causar sequelas que dificultam a identificação desses pacientes. Além disso, a falta de documentação oficial e de presença familiar no momento da chegada às urgências e emergências agravam essa situação.

> Técnica agiliza processo de identificação

De acordo com Primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, vinculada ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), "existem em média 20 pacientes internados, em situação de abandono há mais de um ano, nos seguintes hospitais psiquiátricos de Fortaleza: Hospital Mental de Messejana, Hospital Nosso Lar e Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo", revela o órgão.

Apenas no Hospital Mental de Messejana, nove pessoas estão em situação de abandono. Segundo o diretor técnico, Frederico Emanuel Leitão, a maioria tem de 40 a 50 anos, e o tempo nos leitos varia de um a três anos. "Você considera o paciente um morador a partir de um ano. Os principais problemas de pacientes que chegam nesta situação são doenças psicóticas, como esquizofrenia e retardo mental. São pessoas facilmente abandonadas pela família porque dão trabalho", explica Frederico Emanuel.

Quando o paciente chega e não tem documentos ou sequer sabe informar seu nome devido à desorganização mental, é atendido pela emergência. Caso o médico veja necessidade, ele é internado. Segundo o diretor técnico do Hospital Mental de Messejana, a partir do momento em que os profissionais não conseguem localizar a família do paciente, ou ela se recusa a visitá-lo, toda a equipe social faz uma tentativa de restabelecer os vínculos familiares para que retorne ao lar.

O MPCE também auxilia no processo de ressocialização, mas quando o contato com a família não é possível, os pacientes ficam nos leitos, mesmo com alta médica. "Até que tenhamos certeza de que ele será abrigado com dignidade, seja por família ou abrigo, ele não sai do hospital. Continua aqui, recebendo cuidados gerais, tomando a medicação que o médico prescreveu", informa Frederico.

Em alguns casos, felizmente as famílias são encontradas e aceitam seu familiar perdido. Paul Christian, auxiliar de serviços gerais, encontrou a mãe, Rita de Cássia, após cinco meses sem vê-la. A mulher foi encontrada no Aeroporto Pinto Martins, desorientada, sem saber informar nada. Ao perceber que podia ter um transtorno mental, o Samu a levou direto para o Hospital Mental de Messejana.

Moradora de Campina Grande, Rita saiu de casa avisando que iria viajar, mas Christian não teve mais notícias. "Tentei ligar mas não consegui, o celular dava fora de área, desligado. Achávamos que ela estava na estrada, mas, após uma semana, recebemos o contato da assistente social avisando que ela estava no Hospital Mental. Minha mãe estava numa situação difícil", relata Christian. Segundo ele, a mãe já era diagnosticada com esquizofrenia e transtorno bipolar, mas, sua última crise havia sido há mais de um ano. Atualmente, Rita vai ao médico regularmente e toma os remédios necessários.

Alta social

O Instituto Doutor José Frota (IJF) é uma unidade hospitalar que também recebe grande demanda de pacientes que precisam ser internados, mas não estão identificados. Por isso, as 32 assistentes sociais (além de quatro residentes) do hospital realizam um procedimento denominado como "alta social".

O processo consiste em buscar, por meio de informações colhidas, a família (ou responsáveis) da pessoa. A chefe do Núcleo de Serviço Social do IJF, Vivianny Bezerra, lista as etapas da averiguação. "Nós colocamos nas rádios; fazemos visita domiciliar nas ruas próximas onde aconteceu o acidente, falamos com algumas pessoas-chave, procuramos no Cadastro Único (CadÚnico) e procuramos na listagem de pessoas desaparecidas. Assim, a gente tenta rastrear a família". O tempo necessário para concluir o processo de alta social pode variar, de acordo com determinados fatores: o tempo que fica internado, a relação com a família, o resultado da papiloscopia. Mas a chefe das assistente sociais do IJF revela que o processo dura, em média, de três a quatro meses.

Em último caso, o Hospital aciona medidas legais para o acompanhamento pós-alta do interno. "Se o paciente fica sequelado, e quando a gente não consegue trazer a família, nós acionamos o Ministério Público para fazer um trabalho de aproximação e responsabilização. Porque nesse caso o paciente necessita um cuidado maior da família e, mesmo sem vínculo, a família é obrigada a cuidar dessa pessoa", explica Vivianny Bezerra.

Fragilizados

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informa que dispõe de uma rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Idosos com direitos ameaçados ou violados e vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

O acolhimento para crianças e adolescentes é realizado através de encaminhamento por Ordem Judicial, após verificada a impossibilidade de retorno à família natural (pais) ou à família ampliada, que corresponde a parentes mais próximos como avós, tios e primos, que tenham vínculos de afinidade e afetividade com a criança/adolescente.

Com relação ao acolhimento de idosos, o encaminhamento é realizado através do Ministério Público, após verificada a situação de abandono, de maus tratos e/ou negligência por parte da família.

A STDS registra, acerca de casos de abandono de crianças em hospitais, um total de 4 (quatro) crianças acolhidas atualmente no Abrigo Tia Júlia, havendo um caso em que a genitora manifestou interesse em entregar o filho para adoção. Já o Abrigo do Idoso registra, atualmente, 12 idosos acolhidos na unidade que foram abandonados por familiares em hospitais.

(Colaboraram Ana Cajado e Samuel Pinusa)

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