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Autuações por ligações clandestinas dobram

Boa parte dos imóveis irregulares não está ligada à rede de coleta de esgoto mesmo tendo acesso ao serviço

Todos os imóveis que tiverem acesso à rede de esgoto são obrigados a se conectar, mesmo aqueles que utilizam fossas sanitárias. Caso contrário, ficam passíveis a multa, além de contribuírem para a poluição do oceano ( FOTO: KID JÚNIOR )
01:00 · 02.05.2018 por Vanessa Madeira - Repórter

Em um ano, o número de autuações por ligações clandestinas à rede de esgoto mais que dobrou na Capital. Conforme dados da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), entre janeiro e abril deste ano, 231 imóveis da cidade foram penalizados pela prática, 95% a mais que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando 118 ocorrências foram registradas.

Segundo o órgão, grande parte das autuações envolve estabelecimentos ou residências que, apesar de possuírem cobertura, não estão interligados ao sistema coletor. Levantamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) revela que, em todo o Estado, 185.446 imóveis se encontram nessa situação.

A diretora de planejamento da Agefis, Mariana Castelo Branco, explica que, de acordo com o Código de Obras e Posturas do Município, todos os imóveis que tiverem acesso à rede de esgoto são obrigados a se conectar, mesmo aqueles que utilizam fossas sanitárias. Caso contrário, ficam passíveis a multa, que pode variar de R$83,00 a R$ 12 mil, aproximadamente.

"Quando os imóveis não estão ligados, ou estão com ligação clandestina ou têm a fossa, que ainda é muito comum e não é proibida, mas se tiver a rede, precisa ser desativada", observa. "Se os imóveis não tiverem a ligação, lavramos o auto de infração e damos um prazo de 10 dias para que apresentem a defesa", acrescenta Mariana.

Regionais

Os dados da Agefis mostram que, na Capital, as Regionais 3 e 5 concentram o maior número de autuações por ligações irregulares. A Regional 3, que inclui 17 bairros, como Presidente Kennedy, Antônio Bezerra e Parquelândia, é responsável por 34% das ocorrências. A Regional 5, da qual fazem parte 18 bairros, tem o mesmo percentual. Bom Jardim, Siqueira e Canindezinho são alguns dos locais que pertencem à zona.

Mariana Castelo Branco afirma que fatores como o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o adensamento populacional registrados nessas duas regiões podem estar relacionados à prática.

No entanto, ela também ressalta que muitos bairros ainda sofrem com a cobertura reduzida do sistema coletor. Segundo a Cagece, em fevereiro deste ano, apenas 58,64% da Capital possuía acesso à rede.

Poluição

Nesses casos, muitos imóveis recorrem às fossas sanitárias, que são permitidas por lei, mas devem seguir parâmetros específicos para evitar a contaminação do solo e de lençóis freáticos. Outros, no entanto, fazem ligações clandestinas, culminando na poluição dos recursos hídricos da cidade. A diretora de planejamento da Agefis ressalta que o trabalho de fiscalização na Capital ocorre diariamente a partir de denúncias ou de informações da Cagece sobre os imóveis não interligados à rede. Quatro equipes são responsáveis por esse monitoramento.

Importância

Segundo ela, a fiscalização ganha mais importância na época de chuvas. "Esse período colabora muito para a poluição dos corpos hídricos e causa contaminação no solo, então gera uma preocupação muito séria. Daí a importância da divulgação para alertar e conscientizar a população", salienta Mariana Castelo Branco.

Fique por dentro

Contaminação tem reflexo em manchas no mar

A contaminação dos recursos hídricos provocada por ligações clandestinas é um dos fatores associados ao surgimento de manchas no mar, a exemplo da registrada em janeiro deste ano na Praia do Mucuripe, em Fortaleza. Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), divulgada na última semana, revelou que a incidência desse fenômeno é maior durante o período de chuvas, uma vez que mais nutrientes são carregados para o mar com as precipitações, aumentando a quantidade de microrganismos na água. As manchas, contudo, não são indicadores de balneabilidade, segundo a pesquisa.

Mais informações:

A Agefis recebe denúncias de imóveis com ligações clandestinas por meio do telefone 3487-8532

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