crianças e adolescentes

80% dos abrigados não estão aptos para adoção na Capital

Apenas, 139 processos de adoção foram concluídos, na Capital, em quase três anos, entre 2015 e 2018

Michelle e Cauê Pascoa fizeram ensaio fotográfico para registrar a espera pelo filho, mas ainda não conseguiram entrar na fila do cadastro nacional ( Foto: Osvaldo Júnior )
01:00 · 25.05.2018 / atualizado às 08:39 por Theyse Viana - Repórter

Em se tratando de gente, vínculo afetivo, amor e todas essas questões tão concretas, apesar de abstratas, as estatísticas não costumam importar - o que somos, em essência, não consta nos dígitos. A ideia se invalida, porém, quando entram em pauta os cerca de 1.200 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos e instituições do Ceará, 520 deles apenas na Capital, distantes da ideia de ter uma família. Os dados são da promotoria da 3ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, e dão conta ainda de que apenas 100 pessoas, cerca de 19,2% do total acolhido da cidade, estão disponíveis para adoção - dado que faz deste 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, mais símbolo de luta do que de celebração.

Apesar da grande população infantojuvenil aguardando uma família, apenas 139 processos foram concluídos em quase três anos, entre 2015 e 2018, na Capital. Neste ano, o total de adoções concretizadas deve chegar a 100 até dezembro, segundo estima o promotor da 3ª Vara da Infância e Juventude, Dairton Oliveira - até este mês, 63 novas famílias foram constituídas em 2018.

"É preciso que se fale sobre esse assunto, para que os processos que estão parados venham à sensibilidade dos juízes e se resolvam", afirma o representante do MP, atribuindo a falta de celeridade à sobrecarga do Poder Judiciário e à subjetividade dos magistrados que tratam dos casos.

De acordo com a supervisora da Vara, Anna Lúcia Wanderley, 148 processos de adoção estão pendentes em Fortaleza, atualmente, e 235 pretendentes aguardam por vinculação na Capital. No Estado, contabiliza Dairton Oliveira, estão em andamento 118 processos de vinculação, estágio que precede a conclusão da adoção e que consiste na convivência entre o pretendente e o adotando, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, de acordo com o artigo 46 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em resumo, é uma etapa em que os futuros pais e mães estão "mais perto do que longe" de oficializarem a filiação - sonho aguardado pelo professor Pedro Henrique Sampaio e pelo esposo, Carlos Rocha, desde janeiro de 2017.

Morador do município de Pacatuba, a cerca de 25km de Fortaleza, o casal tentou iniciar o processo de adoção no primeiro mês do ano passado, mas foi informado de que "a comarca da cidade não podia receber a documentação, porque não tinha o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) implantado". "Só em março conseguimos dar entrada. A grande dificuldade das pessoas do Interior é que, além de não terem acesso ao CNA, a maioria dos municípios não dispõe de abrigo. Normalmente, as crianças ficam na Capital, e a Justiça acaba não as vinculando ao município de origem.", lamenta.

Apesar dos impasses, Pedro e Carlos conseguiram entrar na lista do cadastro nacional já em novembro do ano passado, mas só no último dia 20 de abril a desejada menina de 8 anos de idade foi vinculada a eles. "Estamos na etapa das visitas e tivemos agora a autorização para vê-la fora do abrigo. A próxima etapa é a guarda provisória", completa Pedro, denunciando a ansiedade ao enumerar as fases restantes até receber a filha, definitivamente, em casa.

"Ela vai trazer muitas alegrias e desafios. Já estamos adaptando a casa, organizando os nossos horários... A gente reclama muito da demora do processo, mas há uma necessidade desse tempo de espera. É uma gestação afetiva", sorri o professor, definindo o ato com propriedade. "Adoção não é substituição de infertilidade, de filho que você perdeu. É um ato de amor. É estar disposto a se doar, vivenciar paternidade e maternidade independentemente da origem da criança".

Luta

Se disposição e doação fossem suficientes, a historiadora Michelle Pascoa, 32, e o marido, Cauê Pascoa, 32, já teriam abreviado a luta que dura pelo menos sete anos. O processo de tentativas de ter um filho, apesar de não terem infertilidade diagnosticada, é mais dificultado ainda pela lentidão do Judiciário, que os tem impedido de adotar uma criança. "Nós já vivemos esse luto de não conseguir engravidar, fizemos terapia, para, então, abrimos o coração à adoção e nos depararmos com esse cenário cruel, que culpabiliza os pretendentes pela demora", lamenta Michelle, que já deu entrada no processo e aguarda há cerca de sete meses para entrar na fila do CNA.

De acordo com a Lei 13.509/2017, que alterou o ECA, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção é de 120 dias, podendo "ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária".

"Depois que eu entrar na fila, já sei que vou esperar mais cerca de dois ou três anos para conseguir meu filho. E isso não tem nada a ver com o perfil que eu espero, que inclusive é bem amplo", salienta Michelle. "Quando existe uma criança separada da família por maus-tratos, por exemplo, o Judiciário vai buscar um parente de 3º, 4º e até 5º grau, enquanto há mais de 40 mil pretendentes a adoção no Brasil querendo acolher essa pessoa. Essas crianças estão sendo abortadas vivas, porque o Judiciário não cumpre a sua parte, não respeita os prazos", reforça a historiadora, que criou a página "Caminhos da Adoção" no Facebook e no Instagram para auxiliar e dialogar com pretendentes. "No Brasil, a cada dez adotados, apenas um seguiu o processo correto do CNA. Em Fortaleza, é um a cada quatro. Nós não estamos tentando 'adoção à brasileira', precisamos ser vistos", sentencia. Conforme o promotor Dairton Oliveira, a cada cinco crianças acolhidas em instituições de Fortaleza, apenas uma vai para adoção, e as outras quatro retornam à família de origem. Oliveira destaca que, nesse contexto, três faces tornam-se "invisíveis": "os pretendentes, as mães que entregam os filhos para adoção e as próprias crianças e adolescentes que aguardam um novo lar". "A difusão do assunto, a sensibilização do Judiciário e a maior visibilidade da causa têm contribuído para uma maior efetivação dos processos", elenca o representante do MP.

Na Comarca de Fortaleza, apenas duas juízas são designadas para o julgamento de todos os processos, número que, para Anna Lúcia Wanderley, é suficiente. "Se você quiser entrar hoje com o pedido de adoção, você já sai com o termo de guarda. A demora não é folga de juiz, isso eu garanto", frisa, afirmando ainda que os processos iniciados por meio do CNA "cumprem, sim, o prazo de até 120 dias para conclusão". "O que emperra é o perfil buscado pelos pretendentes: 36% querem criança branca, saudável e de até 3 anos. Mas o olhar está mudando gradativamente", avalia.

"O que acontece é que, dependendo do perfil, é preciso um maior período de convivência com os pretendentes. Além disso, o CNA tem uma equipe pequena para fazer o estudo social com os futuros pais, aumentando a fila", explica a supervisora. "O Judiciário não fabrica crianças para a fila de adoção, mas tenta por vias legais destituir os pais que não têm condição de exercer a paternidade e entregar a uma família apta".

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