av. rogaciano leite

11 trabalhadores são resgatados de prédio

Os operários viviam em condições análogas à escravidão, de acordo com o Ministério Público do Trabalho e a PF

01:00 · 13.07.2018
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Os homens usavam um prédio abandonado da Construtora, na Av. Rogaciano Leite, para dormir após jornada de 10h de trabalho ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )

Agentes da Polícia Federal e auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontraram onze operários da construção civil vivendo em condições análogas à escravidão, nesta quarta-feira (11). Eles trabalhavam em uma construtora e iam a um prédio abandonado na Avenida Rogaciano Leite, em Fortaleza, apenas para dormir, após jornadas de 10 horas de trabalho.

Os homens eram destacados para obras, reformas ou construções ao redor da cidade, recebendo de 1 a 2,5 salários mínimos. No apartamento abandonado, dormiam em redes em locais improvisados. Com a ação do MPT eles foram realocados para um novo alojamento.

Em nota, o Ministério Público relatou que a atuação prosseguirá para garantir o cumprimento da legislação e responsabilização dos infratores, inclusive com audiência para regularização por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Caso não haja acordo, o MPT-CE ingressará com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. O local foi construído pela própria empresa, mas as obras foram interrompidas por falta de verba há cerca de 15 anos.

O MPT não divulgou o nome da empresa. Há muito entulho no local. O prédio, aliás, está com rachaduras, o que denuncia a falta de manutenção.

Condições precárias

A situação precária é relatada por um morador do prédio, que trabalhou na mesma empresa e hoje não tem como sustentar-se. Ele mora no local em uma espécie de troca com a direção, ao invés de ter recebido seus direitos trabalhistas. As condições desumanas são menos nítidas pela iluminação precária, o banheiro compartilhado para todos os doze e a falta de cama. O mato crescente mistura-se a todo tipo de material enviado para o local pela empresa: são madeiras, espelhos, banheiras. Não há divisões para salas, quartos ou deck. Qualquer espaço vira, para os pedreiros, serventes ou marceneiros, local descanso.

Um vigia é garantido pela gerência da empresa. Ele trabalha de 6h da manhã às 18h e também dorme no prédio. A água e a energia também são assegurados pela construtora. Há pelo menos sete anos esses trabalhadores viviam desta maneira. Eles, advindos de locais como Beberibe, Aracoiaba e Baturité, não tinham como pagar aluguel e retornavam ao prédio após o expediente das sextas-feiras.

O lugar já foi palco para dois assaltos, dos quais tudo foi subtraído. O vigilante recebe apenas uma quentinha e, aos fins de semana, R$ 10, da direção da construtora, de segunda a sexta. O Ministério do Trabalho se reuniu com a empresa e agora trabalha na questão das verbas rescisórias que os operários vão receber, referentes ao sete anos de trabalho. Os resgatados também vão receber três parcelas referentes a seguro desemprego que é especialmente concedido a casos como estes. A apreensão foi feita após denúncia anônima.

Fique por dentro

20 operários foram libertados ano passado

Trabalho escravo é toda a condição de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva, de acordo com o Art. 19 do Código Penal. Segundo dados do MPT, 95% das vítimas são homens; 83% têm entre 18 e 44 anos. Em 2017, 20 trabalhadores foram resgatados em condições de escravidão, numa média de menos de uma captura por dia no Ceará, principalmente em serviços de extração de lenha, de carnaúba, facção têxtil e construção civil.

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