Circuito

Botar a cultura em movimento

Comitiva do MinC chega a Fortaleza para evento com artistas e empresas sobre os atuais mecanismos de fomento

00:00 · 05.04.2018
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O ministro da Cultural Sérgio Sá Leitão e participantes do primeiro encontro do Circuito Cultura Gera Futuro, no Amapá ( Fotos: RONALDO CALDAS/MINC )
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No Brasil a principal forma de incentivo à produção artística, seja no teatro, dança ou cinema, vem de políticas públicas governamentais. Muitas vezes, porém, convocatórias e editais passam despercebidos pelos realizadores - que ou não têm conhecimento sobre eles ou não entendem como funcionam.

Intitulado Circuito Cultura Gera Futuro, um projeto do Ministério da Cultura (MinC), começou a visitar capitais do País nesta segunda-feira (2). Em Macapá (AP), primeira parada, e evento teve a presença do ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão. Segunda capital por onde o projeto passa, Fortaleza recebe o encontro nesta sexta (6), no auditório do Dragão do Mar, a partir das 8h30.

Com número de participantes limitados, até a capacidade máxima do local (108 pessoas), o evento solicita inscrição no link https://goo.Gl/gUsVDn para garantia da vaga.

O Circuito Cultura Gera Futuro é promovido pelo Ministério da Cultura e conta com parceria das Secretarias Estaduais de Cultura. A equipe da pasta viajará por todas as 27 capitais brasileiras para dar orientações aos artistas sobre as principais leis de incentivo existentes no País, a exemplo da Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

"O ministério precisa estar mais presente em todas a regiões do País, principalmente nas regiões que menos fazem uso do orçamento de nível federal. A ideia é construir esse encontro em formato de seminários, levando sobretudo informação e capacitação. Vamos mostrar o passo-a-passo da utilização dos mecanismos de fomentos à cultura que temos hoje", ressalta Sérgio Sá Leitão.

O público-alvo pode ser dividido em três nichos. Os artistas encabeçam essa lista de prioridades, seguidos de gestores públicos da área de cultura, "pois eles podem ser uma espécie de líderes e podem estimular artistas e produtores de suas cidades. As empresas e executivos somam à equipe que mantém todo esse processo, da economia criativa girando", esclarece o ministro.

"Queremos sensibilizar as empresas a utilizarem mais a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo Audiovisual e intensificar mais esse uso nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, onde ainda é muito baixo", aponta Leitão. O Amapá foi um dos três estados onde não houve captação de recursos via Lei Rouanet em 2017. Os outros foram Acre e Roraima.

Seminários

Quem abre o evento na capital cearense é a ministra da Cultura interina, Mariana Ribas, que vai representar o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

A edição de Fortaleza receberá uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, responsável pela gestão da Lei Rouanet. Ela explicará como funciona o edital, tanto para proponentes como incentivadores (empresas). Os seminários servirão para orientar e tirar dúvidas dos participantes.

Outra parte do momento acontecerá com representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Eles vão detalhar os editais existentes na área e as linhas de financiamento disponíveis para o setor.

Para as empresas, durante o seminário serão dadas orientações sobre vantagens e formas de apoiar projetos culturais. O ministério, juntamente com a Secult-CE, realizou um levantamento de empresas que se encaixam na Lei Rouanet e a elas foram enviados convites para participar do seminário.

Gestores públicos também foram chamados. "Estamos tentando fazer a maior mobilização possível", afirma Leitão. Após Fortaleza a comitiva segue para Brasília (DF), na próxima segunda-feira (9), depois para Porto Velho (13), Rio Branco (16), Belo Horizonte (20), Maceió (23) e Florianópolis (26).

O Cultura Gera Futuro acontece até julho e finaliza o giro em São Paulo, no dia 16 de julho. Desde que assumiu o cargo, Sérgio Sá tem como política utilizar a arte como negócio, entender a cultura como estratégia de desenvolvimento econômico.

"Estamos propondo um novo olhar para a cultura e os mecanismo de incentivo. Além de sua importância simbólica e de ser um direito, é preciso encarar a importância econômica da cultura. As atividades culturais já contribuem na geração de renda, na inclusão, na arrecadação tributária. Tem um potencial gigante e pode contribuir muito mais", pontua o ministro.

Potencial

"Quando se fala em transformar a cultura em um 'negócio' a gente fica se perguntando 'um negócio pra quem?' A partir de que perspectiva e a quem ela serve? Nós, trabalhadores da cultura, já vivemos essa realidade da arte como profissão. É uma realidade dura sobretudo porque falta um pensamento estruturante por parte do Poder Público que permita ampliar o potencial de criação, fruição e circulação de trabalhos", comenta Ari Areia, ator e membro do Forum Cearense de Teatro.

"Lá em Amapá, dando uma entrevista para uma rádio local havia um empresário da cidade que estava no mesmo programa e ele, ao me ouvir, fez perguntas e chegou a conclusão de que sua empresa tinha um potencial de uso para lei Rouanet. Podemos aumentar muito o uso desses incentivos nessas regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)", exemplifica Sérgio.

Uma problemática levantada por Ari Areia sobre a lei Rouanet é o fato de entregar os projetos culturais para os departamentos de marketing das empresas. "Usar recurso de renúncia fiscal pra ampliar publicidade dessas grandes empresas não é política pública, é negócio de interesse privado com recurso público", completa.

"Faltam políticas públicas que não nos deixem eternamente reféns de editais esporádicos, políticas públicas que tratem a cultura de forma transversal, tudo isso já foi dito e escrito nos planos nacional, estaduais e municiais de cultura, falta sair do papel", finaliza Ari.

Trabalho

À frente da pasta desde julho de 2017, Sérgio Sá Leitão deixou a presidência da Ancine para assumir o ministério, que passou por grandes mudanças, inclusive uma fusão ensaiada com o Ministério da Educação, em 2016.

"Quando entrei no ministério tinha 17 meses de gestão pela frente. Na época meu maior desafio era fazer quatro anos em 17 meses. Com muito trabalho, toda a equipe está revitalizando o Min. Hoje ele está muito mais ativo, mais presente", ressalta.

"O balanço é positivo, o ministério está funcionando agora e espero entregar ao final do ano, para a nova gestão, uma pasta mais potente e mais realizadora", conclui.

Sobre comentários que colocam em cheque a existência do Ministério da Cultura, Leitão é incisivo: "Por isso estamos propondo essa mudança de olhar, temos levantado essa bandeira da importância econômica dessa área", enfatiza Leitão.

"Precisamos chamar atenção do poder público, da sociedade e das instituições. A cultura é uma das principais formas de desenvolvimento do País, precisamos enxergar isso", finaliza.

Mais informações:

Cultura Gera Futuro. Nesta sexta-feira (6), a partir das 8h30. No auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (R. Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema). Gratuito. Inscrições: https://goo.gl/gusvdn. Contato: (85) 3488.8600

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