Ministério do Turismo abre cadastro para obras de infraestrutura e eventos

Gestores terão um mês para inscrever seus projetos. O objetivo é estruturar os destinos e atrair mais turistas, gerando emprego e renda através do setor

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A festa de São João de Maracanaú é um exemplo de evento que recebe o apoio do Ministério do Turismo Foto: Divulgação/ Brunna Cardoso

Os órgãos e entidades da administração pública que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas. A página do Siconv ficará disponível até o dia 22 de fevereiro.

“Este é o momento que os gestores têm para pleitear o apoio para estruturação dos municípios e realização de seus festejos. Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o país”, afirma o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Os recursos para apoio a obras e eventos serão provenientes da programação orçamentária do MTur. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017.  

Projetos

Desde a criação do MTur, a Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura. Os projetos vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística.

Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco.